Guajajara envia a Dino dez terras indígenas para demarcação em meio a derrota com marco temporal
BRASÍLIA A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enviou ao ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, dez novas terras indígenas que estão prontas para ter andamento no processo de demarcação, na mesma semana em que o Congresso aprovou o projeto do marco temporal. O ofício, assinado na noite de sexta-feira (29), traz a […]
Deputada protocola 1º Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas
A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para as línguas […]
A demarcação das terras indígenas no RN pode ocorrer por legislação estadual, afirma Semjidh
A posse e a integridade das terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas no Rio Grande do Norte podem ocorrer através de legislação própria do Estado. O caminho foi apontado pela Secretaria Estadual de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh) em resposta ao questionamento da Agência SAIBA MAIS sobre o fato de o RN […]
Marco temporal enterrado! Dia histórico para os povos indígenas
Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal nesta quinta-feira (21), encerrando um longo julgamento que teve início em 2021, marcado por adiamentos e pedidos de vistas. Apesar da “goleada”, há pontos controversos que […]
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas […]
Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
#PL2903Não O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. Essa proposta diz que só pode ter direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma ação que […]
Governo de SP cria Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas e nomeia cacique de etnia tupi-guarani
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) criou uma Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas, subordinada à Secretaria de Justiça e Cidadania. Para o cargo foi nomeado nesta quarta-feira (20) o cacique Cristiano AWA-Kiririndju, de 38 anos, da etnia tupi-guarani. Ele é o líder da Aldeia Renascer, em Ubatuba, no litoral paulista. A coordenadoria tem como […]
Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do marco temporal para as terras indígenas (TI). Até o momento, a Corte formou quatro votos desfavoráveis e dois favoráveis à tese que delimita o processo de demarcação de territórios. Ainda faltam os votos de outros cinco […]
Alckmin cria comitê para promoção de políticas públicas para proteção de povos indígenas
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, criou um comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas, que será vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Segundo decreto publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), o comitê será responsável por planejar, articular, coordenar, propor e acompanhar ações com vistas […]
Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta semana o julgamento de um dos temas mais polêmicos e complexos em tramitação na corte. Na próxima quarta-feira (20), os ministros se reúnem para retomar o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. A pauta afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades tradicionais, coloca em […]