Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas
A Comissão de Educação e Cultura aprovou um programa de proteção de línguas indígenas para evitar a extinção nos próximos anos. De autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, caberá ao Poder Executivo realizar o programa em três frentes. A primeira é para preservar as línguas com a criação de um acervo feito […]
‘É cansativo’: nova parada do julgamento do marco temporal no STF frustra indígenas em Brasília
O adiamento da conclusão do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebido com lamento por indígenas que acompanhavam a transmissão da sessão do lado de fora do prédio, nesta quarta-feira (30). O caso chegou à Corte em janeiro de 2017 e já teve a análise adiada diversas vezes nos últimos anos. […]
Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, Tema 1.031, com repercussão geral. O processo debate a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a partir de uma disputa de reintegração de posse entre o povo Xokleng, de Santa Catarina, e o Instituto Estadual do […]
Encontro em Brasília discute reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da […]
Marcelo Zelic: Comissão Nacional Indígena da Verdade, uma emergência civilizatória
Por Marcelo Zelic[1] A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), abreviadamente chamada Comissão da Verdade Indígena, é medida necessária do Executivo brasileiro que resulta de recomendação contida na Lei 12.528/2011, de 18 de novembro de 2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e que, ao terminar os trabalhos em 2014, deixou […]
Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (30) o julgamento do recurso que discute a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de […]
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta. O marco temporal define a data de promulgação […]
Governo investe no saneamento em terras indígenas
Alvo da sanha racista e genocida do governo Bolsonaro, as terras indígenas tiveram suas políticas públicas praticamente encerradas pelo governo anterior. Agora, apesar da manutenção de tensões em torno da segurança jurídica de seus territórios, o governo federal voltou a direcionar investimentos no sentido do reconhecimento e promoção dos direitos destes povos. Na área da […]
Indígenas pressionam por reunião de urgência com Pacheco sobre marco temporal; PL deve ser votado no Senado na quarta (23)
Lideranças indígenas estão intensificando nesta terça-feira (22) a mobilização política em Brasília (DF) contra a tese do marco temporal, que tem previsão de votação para esta quarta-feira (23) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Uma comitiva formada por diferentes interlocutores da chamada Mobilização Nacional Indígena, frente que reúne organizações do segmento, […]
MPF pede revogação de decreto que proíbe indígenas de falarem na língua materna em cidade de SC
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em Blumenau, deu prazo de quatro dias para que o prefeito de José Boiteux, Adair Antonio Stollmeier, revogue ou altere o decreto em que determina que somente a língua portuguesa seja falada nas repartições públicas municipais. Conforme a procuradora Lucyana Marina Pepe Affonso, o objetivo é […]