Câmara aprova projeto de lei que permite comunidades de povos originários nomearem suas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei (PL) 3148/23, que garante autonomia às comunidades indígenas, quilombolas e do campo para atribuirem nomes às instituições públicas de ensino que atuem em seus territórios. Com relatoria da deputada gaúcha Daiana Santos (PCdoB-RS), o PL de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue […]
Em Manaus, especialistas discutem formas de revitalizar línguas dos povos indígenas
Manaus (AM) – Desde 2005, indígenas do povo Kokama que moram em Manaus têm a oportunidade de revitalizar a língua materna por meio de oficinas coordenadas pela linguista Altaci Rubim em centros de saberes ancestrais. Junto de outros parceiros de seu povo, ela tem criado espaços para que o idioma nativo possa sobreviver. O projeto […]
Indígenas percorrem ministérios em busca de soluções para comunidades
Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental. Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, […]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai anula a IN 09 e dá mais um passo na garantia dos direitos dos Povos originários
A data de 9 de agosto, em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi um dia de vitória para os povos originários. Em um ato junto aos indígenas, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA), Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou a nulidade da […]
Constituição terá primeira tradução oficial em língua indígena
BRASÍLIA A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira (AM), em um evento que terá a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e da ministra Cármen Lúcia. A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por […]
Racismo contra os povos indígenas não é ‘ocasional’
O tema das relações raciais vem ganhando espaço no debate público nos últimos anos, com várias pesquisas demonstrando como essa realidade origina-se em uma longa cadeia de acontecimentos violentos. Como aponta Aníbal Quijano, as vivências e reflexões dos(as) europeus(eias) ao longo do processo colonial construíram um fundo comum a eles(as), a despeito das origens e […]
Funai define regras para liberar benefícios do INSS a indígenas
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou nesta 3ª feira (27.jun.2023) os procedimentos para a emissão da certidão de exercício de atividade rural, que dá aos indígenas acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eis a íntegra da portaria publicada no Diário Oficial da União (464 KB). O objetivo da nova […]
Funai regulamenta Certidão de Atividade Rural para indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas regulamentou a emissão da CA, Certidão de Exercício de Atividade Rural para indígenas. A medida permite que essa parcela da população comprove a ocupação e acesse benefícios sociais. De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem a atuação na agricultura, extrativismo […]
Lula veta esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou alguns trechos da lei que definiu a estrutura ministerial de seu governo e barrou mudanças promovidas pelo Congresso Nacional que tinham esvaziado os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática e dos Povos Indígenas. A sanção da lei foi publicada, nesta terça-feira (20), no […]
CNJ aprova reserva de 3% das vagas de juízes para indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A proposta foi validada por unanimidade em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (20). A norma passa a valer em 60 dias após a publicação no Diário de Justiça. O relator, […]