Por que marcham as mulheres indígenas?
Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança. São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Promovida pela […]
Governo terá programa de proteção a mulheres indígenas
O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência […]
Tradução de convenção favorece consolidação de direitos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas, apresentou, ontem, a tradução da Convenção 169 da OIT para o kayapó. A iniciativa, encorajada pela ministra Rosa Weber, busca fortalecer as línguas dos povos originários e facilitar o acesso das comunidades nativas […]
III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília: luta por seus direitos e biodiversidade
Mulheres indígenas brasileiras e de outros países vão se reunir em Brasília entre os dias 10 e 13 de setembro para a III Marcha das Mulheres Indígenas – “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, manifestação por justiça, igualdade e defesa dos direitos dos povos originários. “Com suas vestimentas tradicionais coloridas e determinação […]
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, […]
Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas
A Comissão de Educação e Cultura aprovou um programa de proteção de línguas indígenas para evitar a extinção nos próximos anos. De autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, caberá ao Poder Executivo realizar o programa em três frentes. A primeira é para preservar as línguas com a criação de um acervo feito […]
‘É cansativo’: nova parada do julgamento do marco temporal no STF frustra indígenas em Brasília
O adiamento da conclusão do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebido com lamento por indígenas que acompanhavam a transmissão da sessão do lado de fora do prédio, nesta quarta-feira (30). O caso chegou à Corte em janeiro de 2017 e já teve a análise adiada diversas vezes nos últimos anos. […]
Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, Tema 1.031, com repercussão geral. O processo debate a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a partir de uma disputa de reintegração de posse entre o povo Xokleng, de Santa Catarina, e o Instituto Estadual do […]
Encontro em Brasília discute reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da […]
Marcelo Zelic: Comissão Nacional Indígena da Verdade, uma emergência civilizatória
Por Marcelo Zelic[1] A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), abreviadamente chamada Comissão da Verdade Indígena, é medida necessária do Executivo brasileiro que resulta de recomendação contida na Lei 12.528/2011, de 18 de novembro de 2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e que, ao terminar os trabalhos em 2014, deixou […]