Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
#PL2903Não O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. Essa proposta diz que só pode ter direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma ação que […]
Governo de SP cria Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas e nomeia cacique de etnia tupi-guarani
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) criou uma Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas, subordinada à Secretaria de Justiça e Cidadania. Para o cargo foi nomeado nesta quarta-feira (20) o cacique Cristiano AWA-Kiririndju, de 38 anos, da etnia tupi-guarani. Ele é o líder da Aldeia Renascer, em Ubatuba, no litoral paulista. A coordenadoria tem como […]
Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do marco temporal para as terras indígenas (TI). Até o momento, a Corte formou quatro votos desfavoráveis e dois favoráveis à tese que delimita o processo de demarcação de territórios. Ainda faltam os votos de outros cinco […]
Alckmin cria comitê para promoção de políticas públicas para proteção de povos indígenas
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, criou um comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas, que será vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Segundo decreto publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), o comitê será responsável por planejar, articular, coordenar, propor e acompanhar ações com vistas […]
Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta semana o julgamento de um dos temas mais polêmicos e complexos em tramitação na corte. Na próxima quarta-feira (20), os ministros se reúnem para retomar o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. A pauta afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades tradicionais, coloca em […]
Por que marcham as mulheres indígenas?
Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança. São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Promovida pela […]
Governo terá programa de proteção a mulheres indígenas
O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência […]
Tradução de convenção favorece consolidação de direitos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas, apresentou, ontem, a tradução da Convenção 169 da OIT para o kayapó. A iniciativa, encorajada pela ministra Rosa Weber, busca fortalecer as línguas dos povos originários e facilitar o acesso das comunidades nativas […]
III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília: luta por seus direitos e biodiversidade
Mulheres indígenas brasileiras e de outros países vão se reunir em Brasília entre os dias 10 e 13 de setembro para a III Marcha das Mulheres Indígenas – “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, manifestação por justiça, igualdade e defesa dos direitos dos povos originários. “Com suas vestimentas tradicionais coloridas e determinação […]
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, […]