Mudança de nomes para pessoas trans ‘é questão de dignidade e sobrevivência’, diz ativista

Membro da coordenação do coletivo Miriã Mahsã, que representa indígenas LGBTQIAPN+ e pessoas aliadas, Jaú Ribeiro Tupinambá afirmou que a garantia da mudança do nome para pessoas transgênero e não-binárias “é uma questão de dignidade e sobrevivência”. Jaú foi uma das pessoas beneficiadas nesta quarta-feira (4) com a entrega de novos títulos de registro civil […]
Câmara aprova urgência para cotas raciais em concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (13.nov.2024) a urgência para o PL (projeto de lei) 1.958 de 2021, que aumenta de 20% para 30% a reserva das vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Foram 272 votos a favor da urgência ante 140 contra e 3 abstenções. O dispositivo […]
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’

Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento, durante uma ação itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Extrema, distrito de Porto Velho. Gustavo é natural de Rio Branco e cresceu no chão da floresta amazônica, entre as divisas de Rondônia, […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete ou tradutor de línguas indígenas em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições essenciais à Justiça e à segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), […]
Participação de indígenas nas câmaras municipais cresce 32%

O número de vereadores eleitos em todo o país que se declararam indígenas passou de 181 (0,31% do total de representantes das câmaras municipais) em 2020 para 241(0,41% do total) na votação deste domingo (8), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do número ainda muito pequeno em relação ao total de vagas para os […]
Seca extrema do rio Pacaás faz indígenas viajarem seis dias arrastando barco para votar em RO

A comunidade indígena Pedreira, localizada a cerca de 460 km de Guajará-Mirim (RO), enfrenta um obstáculo histórico para participar das eleições municipais de 2024: a seca que atinge o rio Pacaás Novos, que banha várias aldeias da região, pode impedir mais de 20 indígenas de votar. Outros indígenas da comunidade partiram no dia 29 de […]
Índice de alfabetização entre indígenas sobe, mas segue preocupante

Quase 85% da população indígena brasileira (1 milhão das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade) sabiam ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem – ou seja, eram consideradas alfabetizadas. O índice representa um aumento na comparação com 2010, quando foi de 76,6%. A taxa de alfabetização […]
Quase metade dos indígenas brasileiros não tem acesso à água potável, segundo IBGE

O Tarde Nacional – Amazônia desta segunda-feira (30) conversou com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, sobre a importância do acesso a água potável e de como a falta desse recurso afeta a vida de milhões de brasileiros. Ela também comentou dados do IBGE (2002) que mostram que quase metade da população indígena […]
Plataformas ajudam eleitor que pretende votar em candidaturas indígenas, negras e LGBTQIA+

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, que ocorreram em 2020, o perfil médio dos candidatos eleitos foi de homens brancos. Das 58 mil candidaturas que venceram o pleito, 84% eram homens e apenas 16% mulheres. Além disso, 948 câmaras municipais não possuem nenhuma mulher eleita. Já no que […]
Cartazes na língua Maxakali vão orientar indígenas nas Eleições 2024

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais deu mais um passo importante para ampliar a inclusão e participação dos indígenas Maxakali no processo eleitoral. A partir das eleições municipais de 2024, todos os cartazes afixados nas seções eleitorais instaladas nas terras Maxakali, em Bertópolis e Santa Helena de Minas, serão escritos na língua Maxakali. Esses cartazes […]