MPF e DPU recomendam construção urgente de moradias para indígenas Wassu Cocal em Alagoas
A comunidade indígena Wassu Cocal, localizada no município de Joaquim Gomes (AL), vive uma grave crise habitacional. Mais de 80 famílias moram em casas de taipa, muitas em situação de risco, com estruturas frágeis e sem acesso a serviços básicos. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) […]
MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos humanos dos indígenas da etnia Warao em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão foi tomada após inspeção da instituição na Escola Magalhães Barata, prédio municipal onde funciona de forma […]
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial. Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a […]
Conheça os direitos dos povos indígenas na tramitação processual
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrada dia 19/4, o Sementes da Equidade traz as legislações que amparam os direitos das pessoas e povos indígenas. A Constituição Federal e a Resolução 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas […]
Povos indígenas pedem por Comissão Nacional da Verdade Indígena
Por direitos, memória e demarcação de terras, o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até sexta-feira (11/4), realizou uma plenária nesta terça-feira (8) para debater a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Após mais de 500 anos de repressão aos povos originários, a mesa focou a discussão no período da […]
Constituição será traduzida para línguas indígenas mais faladas
A Constituição Federal será traduzida para as três línguas indígenas mais faladas no país. Uma parceria da Advocacia-Geral de União (AGU) com a organização Instituto Direito Global vai viabilizar a tradução da Carta Magna e de textos legais para a compreensão dos direitos desses povos. O instituto venceu o edital público do projeto, lançado em […]
Etapa Nordeste-Leste de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+ é realizada no Ceará
De 20 a 23 de fevereiro, a Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa Nordeste-Leste do Seminário Regional de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+. A ação foi realizada na Escola Indígena […]
TRE-RR lança primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, nesta sexta-feira (14), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir maior inclusão dos povos indígenas no […]
Indígenas do MS assinam contratos de 581 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural, com a presença da ministra Sonia Guajajara
O compromisso do governo federal com os povos indígenas do Mato Grosso do Sul foi reafirmado nesta sexta-feira (14) com a entrega de 581 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A iniciativa, nomeada na região de programa Oga Porã, contempla 18 aldeias em sete municípios e representa o investimento de R$55,1 milhões, […]
Funai cria programas para orientar comunidades indígenas a acessarem o Minha Casa, Minha Vida Rural
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou dois programas para orientar o acesso das comunidades indígenas ao Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural), de iniciativa do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério das Cidades. Regulamentado por meio da Port. MCID nº 741, de 20 de junho de 2023, o MCMV Rural é uma […]