Dzubucuá é a 2ª língua indígena reconhecida oficialmente por uma cidade no Ceará; veja onde
A cidade de Crateús, no interior do Ceará, viveu um marco histórico na última quinta-feira (28). Em sessão na Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que reconhece a Língua Dzubucuá, do povo Kariri, como língua cooficial do município. É o segundo dispositivo do tipo aceito no Estado. Com a aprovação, a […]
Crianças indígenas do Amazonas terão proteção reforçada por MPF e MP
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se juntaram para fortalecer a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas. Na terça-feira (29/07), representantes dos dois órgãos se reuniram em Manaus para planejar ações conjuntas. Eles querem garantir proteção especial para comunidades indígenas em territórios tradicionais e locais com maior […]
TRE-RR inaugura Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade Raposa
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inaugurou a segunda sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena do estado, desta vez na comunidade Raposa, no município de Normandia. A primeira unidade da Ouvidoria Eleitoral Indígena foi instalada em maio, na comunidade Maturuca, no município de Uiramutã. O projeto, conforme o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, […]
Manifestação histórica na Tríplice Fronteira: Povos indígenas denunciam a ausência de Politicas Publicas e cobraram respostas do MPF de Tabatinga em Amazonas
Após o encerramento do 1º Fórum Internacional Indígena – Segurança Pública, Justiça Social e Acordo de Paz na Tríplice Fronteira, lideranças indígenas dos povos Ticuna, Kokama, Witoto, Kanamari, Kaixana, Kambeba, Marubo, Mayuruna e Matses organizaram uma manifestação pacífica em direção à sede do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga. A mobilização denunciou a omissão histórica […]
Vigília indígena no Museu Nacional vai cobrar retorno do manto tupinambá ao sul da Bahia
Uma delegação indígena chega esta semana ao Rio de Janeiro para a segunda vigília do manto tupinambá no Museu Nacional. A iniciativa do Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), desta vez, cobra o retorno da peça ao seu território originário localizado no sul da Bahia. O início da programação e dos rituais em torno da […]
Nova Lei de Cotas é regulamentada com critérios diferenciados para negros, indígenas e quilombolas
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/6), em edição extra , o Decreto nº 12.536 , que regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025. A norma estabelece regras detalhadas para a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública […]
Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não o aprove
Um especialista da ONU expressou nesta quarta-feira, 11, preocupação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e o uso contínuo da inconstitucional interpretação jurídica do Marco Temporal para revogar o fundamento legal para a demarcação de terras indígenas e anular a homologação das terras Morro dos Cavalos e Toldo […]
Comitê Gestor da PNGATI: Funai alerta para propostas legislativas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024. O texto propõe a suspensão de decretos de homologação de duas terras indígenas, assinados em dezembro […]
EM MACUXI – Constituição Federal será traduzida com apoio do TJRR
Em um gesto histórico de valorização da diversidade cultural e da cidadania indígena, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma proposta inédita: a tradução da Constituição Federal para a língua Macuxi. A ação é liderada pelo vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]
Presidente Lula sanciona Lei de Cotas no Serviço Público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei das Cotas no Serviço Público (1.958/2021), nesta terça-feira (3), em Brasília. Com articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública […]