Após ter candidatura impugnada por não saber português, indígena poderá concorrer às eleições em MS
Diante da necessidade de assegurar pluralidade na composição legislativa e maior representatividade nos espaços de poder, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio da 19ª Zona Eleitoral, deferiu a candidatura do indígena Leandro Araújo Teixeira, residente na aldeia Guassuty, ao cargo de vereador no município de Aral Moreira para as Eleições 2024. […]
‘Nasceu uma Jurema’: indígena de Goiás consegue autorização para mudar de nome
“Eu falo o seguinte: morreu uma Fátima portuguesa e nasceu uma Jurema Tupinambá”. Foi com essa frase que Jurema Tupinambá de Jesus Batista, 60 anos, celebrou o fato de ter conseguido retificar nome e sobrenome em seus documentos oficiais, durante atendimento que aconteceu em Goiânia. Jurema procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) e, com […]
Ministro pede intérpretes de línguas indígenas para comissão do STF
BRASÍLIA (DF) – O ministro Gilmar Mendes deu cinco dias para que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indique quais línguas de povos originários exigirão a presença de intérprete para a segunda reunião da Comissão Especial de Conciliação do Marco Temporal, marcada para o dia 28 deste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Bahia: taxa de crianças indígenas sem certidão de nascimento é 80% maior do que população em geral
Em um território indígena, afastado dos grandes centros urbanos, uma mãe dá à luz. Poucos dias depois, o bebê morre e é enterrado na aldeia. Para o Estado brasileiro, ele nunca nasceu e, como consequência, não morreu. Situações como essas se repetem em terras indígenas em todo o Brasil, inclusive, na Bahia. Os obstáculos para […]
Marco Temporal: indígena critica falta de intérprete em sessão no STF
Indígenas criticaram o modelo de audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar “pacificar” e construir uma solução para o impasse do Marco Temporal indígena. Durante a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes, em um debate de quase seis horas, representantes dos povos originários reclamaram da morosidade para […]
MPF recomenda que prefeitura de Ji-Paraná (RO) destine imóvel para moradia de estudantes indígenas
Um imóvel construído em Ji-Paraná (RO) com verbas federais deve ser destinado para a finalidade à qual foi planejado: ser a Casa do Estudante Indígena. Essa é a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a Prefeitura, que após a construção, por falta de administração, destinou o imóvel a uma cooperativa. A prefeitura tem 20 […]
Número de indígenas autodeclarados em Alagoas sobe mais de 3600%
Após ações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do projeto “Meu Título Indígena” em dois municípios, o quantitativo de pessoas autodeclaradas indígenas no cadastro de eleitores passou de 97 (2022) para 3598 em Alagoas, o que representa um aumento de quase 3607%. O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com […]
Monitoramento aponta falta de adaptação linguística para indígenas nas eleições
MANAUS (AM) – Em monitoramento realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), foi destacada a ausência de adaptação linguística em seções eleitorais no Amazonas. A iniciativa, realizada por meio da 50ª Zona Eleitoral do município de Juruá (AM), distante 674 quilômetros de Manaus, visa promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo […]
Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno […]
Entidades recorrem à Comissão Interamericana de DH por reparação aos indígenas por violações na ditadura
Dez anos após o reconhecimento das atrocidades cometidas contra povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985), entidades de direitos humanos e representantes indígenas denunciam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a lentidão do Estado brasileiro no processo de reparação. O pedido foi protocolado nessa terça-feira (2). No documento, os signatários apontam que o Estado […]