De 20 a 23 de fevereiro, a Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa Nordeste-Leste do Seminário Regional de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+. A ação foi realizada na Escola Indígena Ita-Ara, Aldeia Indígena Monguba, Pacatuba-CE.
Ao todo, a etapa reuniu cerca de 120 pessoas, entre elas indígenas LGBTQIA+ dos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, assim como lideranças, especialistas, representantes governamentais e parceiros institucionais. O objetivo do Seminário é realizar escutas a população indígena LGBTQIA+ por meio de de diálogos, oficinas temáticas e atividades culturais, com foco nos eixos de saúde, educação, cultura, território, trabalho e segurança.
A primeira etapa do Seminário ocorreu no fim de fevereiro na Aldeia Meruri, em General Carneiro, no Mato Grosso, e contemplou a participação de indígenas LGBTQIA+, do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Aproximadamente 50 pessoas participaram da etapa Centro-Oeste.
De acordo com Niotxarú Pataxó, coordenador da Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+, coordenação que pertence à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, a proposta dos seminários é ouvir indígenas LGBTQIA+ para a elaboração de uma estratégia para atender demandas e necessidade desse público, uma vez que não há políticas públicas desenvolvidas.
“A partir dessa escuta, conseguiremos construir algo que seja consistente, que atenda às diversas realidades desses povos indígenas. Assim direcionamos essas políticas tanto a nível de Ministério dos Povos Indígenas, mas também para servir de referência para os demais ministérios, os estados e municípios que quiserem construir políticas públicas específicas. Trata-se de valorizar a participação social na construção de uma política pública”, comentou Pataxó.
Recorte LGBTQIA+ Indígena
O conteúdo reunido ao longo de cinco etapas regionais, que podem ser expandidas, será apresentado com a publicação de um e-book relatando o processo de construção da estratégia, bem como um mini-documentário sobre a iniciativa e um documento normativo com as Estratégias Nacionais para Indígenas LGBTQIA+. A etapa nacional do projeto será realizada até agosto na Capital Federal.
O coordenador explica que o governo federal está trabalhando para construir um instrumento que possibilite a sistematização dos dados sobre indígenas LGBTQIA+. Atualmente, o que existe são dados de pessoas LGBTQIA+, porém não há o cruzamento dessas informações étnicas. Pataxó explica que algumas instituições não governamentais já tentaram trazer informações mais próximas, como a TODXS, que lançou um dossiê no ano passado sobre indígenas LGBTQIA+, calcado em uma pesquisa com 15 mil participantes.
“De uma maneira geral, a nossa proposta é chegar mais próximo dos territórios, ouvir essas pessoas, entender como podemos apoiá-las, não só aqui dentro do Ministério, mas em outras instituições para a construção de uma política nacional. Além da visibilidade a essas pessoas, a política precisa dialogar com suas realidades e da comunidade também. É preciso garantir que essa pessoas sejam respeitadas e tenha o direito de permanecer em seus territórios, além disso a pessoa indígena LGBTQIA+ precisa de acesso à saúde, à educação e uma série de outros direitos que ainda não chegam em determinados territórios”, concluiu.
– Próximas etapas:
