Povos indígenas lideram retomada de investigações sobre graves violações de direitos humanos
Ao longo dos próximos três anos, pesquisadores indígenas integrantes do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), conduzirão e darão sequência às investigações sobre as graves violações de direitos humanos contra povos […]
O que são cotas para candidaturas indígenas?
Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que as candidaturas indígenas aumentaram significativamente, considerando as eleições municipais de 2016 e de 2020. Entretanto, a representatividade política dos povos originários ainda é muito baixa. Fato que reitera a necessidade de cotas para candidaturas indígenas. Diante disso, a promoção de políticas de incentivo às candidaturas é […]
Entenda como vão funcionar as cotas para candidaturas indígenas nas eleições de 2024
PARINTINS (AM) – As eleições municipais de 2024 vão contar com a implementação de cotas para candidaturas indígenas. A medida visa ampliar a representatividade dos povos originários na política brasileira, a fim de reconhecer demandas e fortalecer a participação dessa população no processo democrático. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos e federações […]
Indígenas mudam nomes cristãos em Goiás: “Não acho bom”
Indígenas de Goiás conseguiram mudar os nomes cristãos de registro em uma ação da Corregedoria-Geral da Justiça. A campanha “Registre-se!” quer ampliar o direito de incluir a etnia nos nomes, concedido aos povos originários em 2015 com a alteração da Lei de Registros Públicos. “Não acho muito bom o nome (em) português”, ressaltou Hari Lare […]
Indígenas Jenipapo-Kanindé receberão certidões de nascimento com nome da etnia
O povo indígena Jenipapo-Kanindé, de Aquiraz, vai receber novas certidões de nascimento com o nome da etnia. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) fará a entrega no próximo dia 14, a partir das 14 horas, no território Lagoa Encantada, no município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. Jenipapo-Kanindé é a primeira etnia indígena beneficiada pelo […]
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação eleitoral. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas em […]
Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23). Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos […]
Povos indígenas da Bahia participam do Acampamento Terra Livre para reivindicar direitos
A delegação indígena da Bahia chegou a Brasília em sete ônibus para participar da vigésima edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que inicia nesta segunda-feira (22) e segue até o dia 26 de abril no Complexo Cultural da Funarte, em Brasília. Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, o encontro reúne 7 […]
Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente […]
Em ato em frente ao Palácio do Planalto, indígenas cobram demarcação
São Paulo – Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang ocuparam a frente do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (9), em protesto pela demarcação e proteção de suas terras. O ato faz parte de uma série de mobilizações e atividades que estão sendo realizadas em Brasília pelos povos originários […]