Marco Temporal é afronta contra todo o povo brasileiro, a natureza e o futuro
“Essa afronta toda não é só contra nós, povos indígenas, é contra os territórios, contra a natureza, contra as grandes florestas, esses biomas que estão ameaçados. É uma afronta ao direito de ter um futuro”, avalia Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Cacique da aldeia Tekoa Takuaty, sobre as […]
Povos indígenas mantêm mobilização após nova interrupção do julgamento do marco temporal
São Paulo – Apesar da nova interrupção do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os povos indígenas continuam mobilizados. “Aguardamos o anúncio de uma nova data para a continuidade do julgamento e seguimos firmes na luta”, afirmou Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Para os […]
Moraes vota contra marco temporal com ressalvas e Mendonça suspende julgamento ao pedir vistas
O ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que foi retomado nesta quarta-feira (7). A discussão do tema, entretanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro André Mendonça, devendo ser retomada até o mês de outubro. Moraes foi o primeiro […]
STF ignora pressão do Congresso, dobra aposta e mantém marco temporal de terras indígenas na pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação não deve ser concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus-Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate sobre o tema avança no Congresso. A […]
Xokleng: a história do povo quase dizimado que protagoniza caso histórico no STF
No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por “bugreiros”, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou “bugres”, termo racista que vigorava na região naquela época). Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da história […]
Maioria dos deputados baianos votou a favor do marco temporal
A maioria dos deputados federais eleitos pela Bahia votou a favor do Projeto de Lei nº 490, o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 30. A proposta define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Do total […]
Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja
No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, em um novo movimento, a […]
O caminho não está traçado, a luta continua
Agora que a Câmara Federal aprovou a MP1154/23, bola pra frente. Ok, o Isnaldo Bulhões fez seu estrago e já está rolando de volta ao anonimato que lhe cabe. E o fato é que, com a estrutura ministerial validada, cabe a nós, com o que temos, cuidar dos desafios reais. Afinal, como falou Pepe Mujica, […]
Direito indígena: cláusula pétrea
Em razão da aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio de 2023, retornou à discussão pública a questão sobre a viabilidade, ou não, de modificação do artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos indígenas. Não é a primeira vez que tratamos do tema, mas, em […]
“Esse Congresso são os Cabrais do séc. XXI”, diz liderança indígena sobre aprovação do Marco Temporal
Para a líder indígena Txai Suruí a Câmara dos Deputados passou uma mensagem de colonização com a aprovação do Marco Temporal. Em entrevista ao Podcast 2+ 1, dos colunistas Vera Magalhães e Carlos Andreazza, do Globo e da CBN, Txai disse que recebe a decisão com revolta. Diante do cenário, ela destacou a necessidade de […]