Racismo contra os povos indígenas não é ‘ocasional’
O tema das relações raciais vem ganhando espaço no debate público nos últimos anos, com várias pesquisas demonstrando como essa realidade origina-se em uma longa cadeia de acontecimentos violentos. Como aponta Aníbal Quijano, as vivências e reflexões dos(as) europeus(eias) ao longo do processo colonial construíram um fundo comum a eles(as), a despeito das origens e […]
Funai define regras para liberar benefícios do INSS a indígenas
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou nesta 3ª feira (27.jun.2023) os procedimentos para a emissão da certidão de exercício de atividade rural, que dá aos indígenas acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eis a íntegra da portaria publicada no Diário Oficial da União (464 KB). O objetivo da nova […]
Funai regulamenta Certidão de Atividade Rural para indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas regulamentou a emissão da CA, Certidão de Exercício de Atividade Rural para indígenas. A medida permite que essa parcela da população comprove a ocupação e acesse benefícios sociais. De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem a atuação na agricultura, extrativismo […]
Lula veta esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou alguns trechos da lei que definiu a estrutura ministerial de seu governo e barrou mudanças promovidas pelo Congresso Nacional que tinham esvaziado os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática e dos Povos Indígenas. A sanção da lei foi publicada, nesta terça-feira (20), no […]
CNJ aprova reserva de 3% das vagas de juízes para indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A proposta foi validada por unanimidade em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (20). A norma passa a valer em 60 dias após a publicação no Diário de Justiça. O relator, […]
Ministra dos Povos Indígenas desembarca no extremo sul da BA para participar de evento e visitar áreas de conflito
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (19). Acompanhada de uma comitiva, a ministra está no estado para participar do Marco de Resistência do Povo Pataxó e para visitar áreas de conflito na região. Fazem parte da comitiva: a secretária de Gestão Ambiental e […]
‘A luta não é só dos povos indígenas’, diz cacique em ato na Praça da Liberdade contra marco temporal
Dezenas de manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade neste domingo (18) para participar do ato contra o marco temporal, em Belo Horizonte. O protesto foi convocado pelo Movimento Unificado Contra o Marco Temporal e seguiu em marcha até a Praça Sete, no centro da capital mineira. A mobilização tem por objetivo frear a aprovação […]
O marco temporal e a relação dos povos indígenas com a terra
A rica história do Brasil, que aprendemos nos livros didáticos desde a pré-escola, é multifacetada. É uma daquelas obras de arte, como as esculturas do francês Matthieu Robert-Ortis, que mudam completamente a depender do ângulo em que são analisadas. É, também, uma espinha de peixe, com suas diversas ramificações, costelas que sustentam uma estrutura maior. […]
Produtora de cobre Paranapanema teria mantido indígenas em “semi-escravidão” na ditadura
Jornadas de trabalho excessivas, salário incerto e nenhum sinal da carteira de trabalho. Era nessas condições que indígenas de diferentes etnias, de regiões isoladas do Amazonas, trabalharam durante a construção de uma pista de pouso da Paranapanema, grupo econômico de extração mineral, fundição de cobre e outras áreas. A obra ocorreu no início dos anos […]
Relator da ONU alerta que marco temporal viola padrões internacionais
Numa declaração emitida nesta terça-feira, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil. Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja […]