Dezenas de manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade neste domingo (18) para participar do ato contra o marco temporal, em Belo Horizonte. O protesto foi convocado pelo Movimento Unificado Contra o Marco Temporal e seguiu em marcha até a Praça Sete, no centro da capital mineira.
A mobilização tem por objetivo frear a aprovação da tese jurídica que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e também o PL 2903/23, antigo PL 490/07, em análise no Congresso Nacional.
De forma geral, tanto o texto que tramita na Câmara dos Deputados quanto a ação no STF tratam da aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, afirma que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Biodiversidade
O Cacique Arapowanã Xucuru Kariri participou do ato e afirmou que o Marco Temporal é um retrocesso.
Segundo ele, 88% da biodiversidade brasileira, composta de matas nativas e preservadas, estão em territórios indígenas, nas aldeias.
“Pedimos a ajuda de todos e todas para vir somar com nós. A luta não é só dos povos indígenas! Ela envolve todas as comunidades tradicionais, todo o povo brasileiro, todo universo”, disse.
Ele não descarta uma onda de protestos, com fechamento de rodovias federais, caso for preciso.
No último dia 7, indígenas da aldeia Katurama fecharam a rodovia Fernão Dias, na altura da cidade de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, em protesto contra o marco temporal.
“Nossa expectativa é mostrar para o pessoal que estamos nos mobilizamos. Vamos resistir, dentro dos nossos territórios. Vamos protestar mesmo”, garantiu.