Ministra dos Povos Indígenas desembarca no extremo sul da BA para participar de evento e visitar áreas de conflito
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (19). Acompanhada de uma comitiva, a ministra está no estado para participar do Marco de Resistência do Povo Pataxó e para visitar áreas de conflito na região. Fazem parte da comitiva: a secretária de Gestão Ambiental e […]
‘A luta não é só dos povos indígenas’, diz cacique em ato na Praça da Liberdade contra marco temporal
Dezenas de manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade neste domingo (18) para participar do ato contra o marco temporal, em Belo Horizonte. O protesto foi convocado pelo Movimento Unificado Contra o Marco Temporal e seguiu em marcha até a Praça Sete, no centro da capital mineira. A mobilização tem por objetivo frear a aprovação […]
O marco temporal e a relação dos povos indígenas com a terra
A rica história do Brasil, que aprendemos nos livros didáticos desde a pré-escola, é multifacetada. É uma daquelas obras de arte, como as esculturas do francês Matthieu Robert-Ortis, que mudam completamente a depender do ângulo em que são analisadas. É, também, uma espinha de peixe, com suas diversas ramificações, costelas que sustentam uma estrutura maior. […]
Produtora de cobre Paranapanema teria mantido indígenas em “semi-escravidão” na ditadura
Jornadas de trabalho excessivas, salário incerto e nenhum sinal da carteira de trabalho. Era nessas condições que indígenas de diferentes etnias, de regiões isoladas do Amazonas, trabalharam durante a construção de uma pista de pouso da Paranapanema, grupo econômico de extração mineral, fundição de cobre e outras áreas. A obra ocorreu no início dos anos […]
Relator da ONU alerta que marco temporal viola padrões internacionais
Numa declaração emitida nesta terça-feira, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil. Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja […]
Povos indígenas da Bahia se mobilizam por direitos e contra Marco Temporal
A partir de hoje (13) até sexta-feira (16) representantes das 33 etnias indígenas que vivem na Bahia participam do 5o Acampamento Terra Livre (ATL) realizado no estado. O ATL está em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e conta com a presença de caciques, lideranças, representantes da ALBA, dos governos estadual e federal. A […]
O PL do Apocalipse pode virar lei no Senado
Há inúmeras razões para que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chame o projeto de lei do marco temporal, o PL 490, de “genocídio legislado”. A tese de que só têm direito à demarcação os indígenas que ocupavam seu território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, está no centro […]
Povo Tabajara, na Paraíba, teme novo extermínio com possível aprovação do marco temporal
No site da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as terras dos povos Tabajara na Paraíba ainda se encontram no status “em estudo”. Mas após o Ministério Público Federal ajuizar no ano passado uma liminar para que a Justiça e a Funai concluam a demarcação, o processo andou. E segundo as lideranças, seria finalizado até […]
Marco Temporal é afronta contra todo o povo brasileiro, a natureza e o futuro
“Essa afronta toda não é só contra nós, povos indígenas, é contra os territórios, contra a natureza, contra as grandes florestas, esses biomas que estão ameaçados. É uma afronta ao direito de ter um futuro”, avalia Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Cacique da aldeia Tekoa Takuaty, sobre as consequências […]
Revogada resolução sobre consulta aos povos e comunidades tradicionais
A Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é um direito instituído pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada no ordenamento brasileiro pelo Decreto nº 10.088/2019. Trata-se do direito das comunidades tradicionais de serem consultadas em razão de ações que impactem seus territórios e modos de vida. Dessa forma, entende-se que — caso […]