Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (30) o julgamento do recurso que discute a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de […]
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta. O marco temporal define a data de promulgação […]
Governo investe no saneamento em terras indígenas
Alvo da sanha racista e genocida do governo Bolsonaro, as terras indígenas tiveram suas políticas públicas praticamente encerradas pelo governo anterior. Agora, apesar da manutenção de tensões em torno da segurança jurídica de seus territórios, o governo federal voltou a direcionar investimentos no sentido do reconhecimento e promoção dos direitos destes povos. Na área da […]
Indígenas pressionam por reunião de urgência com Pacheco sobre marco temporal; PL deve ser votado no Senado na quarta (23)
Lideranças indígenas estão intensificando nesta terça-feira (22) a mobilização política em Brasília (DF) contra a tese do marco temporal, que tem previsão de votação para esta quarta-feira (23) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Uma comitiva formada por diferentes interlocutores da chamada Mobilização Nacional Indígena, frente que reúne organizações do segmento, […]
MPF pede revogação de decreto que proíbe indígenas de falarem na língua materna em cidade de SC
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em Blumenau, deu prazo de quatro dias para que o prefeito de José Boiteux, Adair Antonio Stollmeier, revogue ou altere o decreto em que determina que somente a língua portuguesa seja falada nas repartições públicas municipais. Conforme a procuradora Lucyana Marina Pepe Affonso, o objetivo é […]
Câmara aprova projeto de lei que permite comunidades de povos originários nomearem suas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei (PL) 3148/23, que garante autonomia às comunidades indígenas, quilombolas e do campo para atribuirem nomes às instituições públicas de ensino que atuem em seus territórios. Com relatoria da deputada gaúcha Daiana Santos (PCdoB-RS), o PL de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue […]
Em Manaus, especialistas discutem formas de revitalizar línguas dos povos indígenas
Manaus (AM) – Desde 2005, indígenas do povo Kokama que moram em Manaus têm a oportunidade de revitalizar a língua materna por meio de oficinas coordenadas pela linguista Altaci Rubim em centros de saberes ancestrais. Junto de outros parceiros de seu povo, ela tem criado espaços para que o idioma nativo possa sobreviver. O projeto […]
Indígenas percorrem ministérios em busca de soluções para comunidades
Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental. Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, […]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai anula a IN 09 e dá mais um passo na garantia dos direitos dos Povos originários
A data de 9 de agosto, em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi um dia de vitória para os povos originários. Em um ato junto aos indígenas, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA), Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou a nulidade da […]
Constituição terá primeira tradução oficial em língua indígena
BRASÍLIA A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira (AM), em um evento que terá a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e da ministra Cármen Lúcia. A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por […]