Povos indígenas da Bahia se mobilizam por direitos e contra Marco Temporal
A partir de hoje (13) até sexta-feira (16) representantes das 33 etnias indígenas que vivem na Bahia participam do 5o Acampamento Terra Livre (ATL) realizado no estado. O ATL está em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e conta com a presença de caciques, lideranças, representantes da ALBA, dos governos estadual e federal. A […]
O PL do Apocalipse pode virar lei no Senado
Há inúmeras razões para que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chame o projeto de lei do marco temporal, o PL 490, de “genocídio legislado”. A tese de que só têm direito à demarcação os indígenas que ocupavam seu território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, está no centro […]
Povo Tabajara, na Paraíba, teme novo extermínio com possível aprovação do marco temporal
No site da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as terras dos povos Tabajara na Paraíba ainda se encontram no status “em estudo”. Mas após o Ministério Público Federal ajuizar no ano passado uma liminar para que a Justiça e a Funai concluam a demarcação, o processo andou. E segundo as lideranças, seria finalizado até […]
Marco Temporal é afronta contra todo o povo brasileiro, a natureza e o futuro
“Essa afronta toda não é só contra nós, povos indígenas, é contra os territórios, contra a natureza, contra as grandes florestas, esses biomas que estão ameaçados. É uma afronta ao direito de ter um futuro”, avalia Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Cacique da aldeia Tekoa Takuaty, sobre as consequências […]
Revogada resolução sobre consulta aos povos e comunidades tradicionais
A Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é um direito instituído pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada no ordenamento brasileiro pelo Decreto nº 10.088/2019. Trata-se do direito das comunidades tradicionais de serem consultadas em razão de ações que impactem seus territórios e modos de vida. Dessa forma, entende-se que — caso […]
Marco Temporal é afronta contra todo o povo brasileiro, a natureza e o futuro
“Essa afronta toda não é só contra nós, povos indígenas, é contra os territórios, contra a natureza, contra as grandes florestas, esses biomas que estão ameaçados. É uma afronta ao direito de ter um futuro”, avalia Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Cacique da aldeia Tekoa Takuaty, sobre as […]
Povos indígenas mantêm mobilização após nova interrupção do julgamento do marco temporal
São Paulo – Apesar da nova interrupção do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os povos indígenas continuam mobilizados. “Aguardamos o anúncio de uma nova data para a continuidade do julgamento e seguimos firmes na luta”, afirmou Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Para os […]
Moraes vota contra marco temporal com ressalvas e Mendonça suspende julgamento ao pedir vistas
O ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que foi retomado nesta quarta-feira (7). A discussão do tema, entretanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro André Mendonça, devendo ser retomada até o mês de outubro. Moraes foi o primeiro […]
STF ignora pressão do Congresso, dobra aposta e mantém marco temporal de terras indígenas na pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação não deve ser concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus-Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate sobre o tema avança no Congresso. A […]
Xokleng: a história do povo quase dizimado que protagoniza caso histórico no STF
No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por “bugreiros”, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou “bugres”, termo racista que vigorava na região naquela época). Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da história […]