Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula após cinco anos de paralisação nos governos anteriores. Ela participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça dos Deputados nesta quarta-feira (31), um dia após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto […]
Deputados mentem sobre terras indígenas nas redes e na Câmara para defender marco temporal
Deputados de oposição espalharam mentiras nas redes e no plenário da Câmara para defender a tese do marco temporal, tema do PL 490/2007, aprovado na Casa na terça-feira (30) e que agora segue para o Senado. A informação falsa de que as terras indígenas demarcadas passariam de 14% para cerca de 30% do território brasileiro, […]
A LUTA CONTINUA: Após derrota na Câmara, Apib reforça mobilização contra PL 490 no Senado
Apib reforça que as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil A LUTA CONTINUA | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco temporal, em lei. 283 deputados votaram a favor do projeto e outros 155 votaram […]
Marco Temporal viola direitos indígenas, afirma presidente da Funai
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, expressou preocupação com a possível aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 490/2002, destacando que a norma ameaça os direitos constitucionais dos povos indígenas garantidos desde 1988. O texto, conhecido como marco temporal, teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada […]
MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca alterar o estatuto jurídico das terras […]
Cientistas criticam esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
São Paulo – Entidades científicas somaram-se às vozes contrárias ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. No início da semana, uma comissão mista na Câmara dos Deputados aprovou reforma que retira atribuições importantes das pastas. Por exemplo, a prerrogativa de demarcação de terras sairia das mãos do Ministério dos Povos Indígenas […]
4 pontos-chave para entender o marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados deve votar, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (31), o projeto de lei que define o marco temporal das terras indígenas. O requerimento de urgência à proposta foi aprovada, no apagar das luzes, na última semana, e irá à apreciação dos deputados em plenário. O Legislativo corre para aprovar a proposta […]
O que é Marco Temporal e como ele impacta povos indígenas
Nesta quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que coloca em urgência o projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas e criar um Marco Temporal, entre outras alterações. Esse projeto já havia sido aprovado com alterações em 2008 e em 2021, mas foi rejeitado. É […]
STF deve manter julgamento do marco temporal de terras indígenas para 7 de junho
A despeito da ofensiva da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, para 7 de junho, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na noite dessa quarta-feira (24), os deputados aprovaram, por 324 votos a 131, um requerimento de urgência para o projeto de lei que discute o […]
MP quer retirar demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas e realocar na Justiça
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda para retirar a atribuição sobre o processo de demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP), e realoacar no Ministério da Justiça e Segurança […]