Registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas
Além das inúmeras dificuldades sofridas pelos indígenas na luta pelo território e pela sobrevivência, eles também enfrentam outras tantas para o registro civil de seus filhos recém-nascidos no Brasil. Alguns cartórios de registro recusam o nome escolhido pelos genitores ou exigem a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) para comprovação da origem […]
Ação conjunta garante inclusão de sobrenome étnico de indígenas Amanayé na documentação civil
Izídio Jesus Andrade Ramos Amanayé. Esse agora é o nome completo de seu Izídio, liderança da Terra Indígena Barreirinhas, no município de Paragominas, no nordeste do Pará. O acréscimo do sobrenome étnico foi possivel, por meio de uma ação conjunta de vários órgãos de Governo, que ocorreu recentemente. “Temos que agradecer por essa conquista tão […]
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma sancionada serão terras indígenas: – as áreas tradicionalmente ocupadas nos termos da […]
Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20) trecho de um projeto de lei que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lula, no entanto, sancionou outros pontos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem […]
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), são terras tradicionalmente ocupadas pelos […]
Guajajara envia a Dino dez terras indígenas para demarcação em meio a derrota com marco temporal
BRASÍLIA A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enviou ao ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, dez novas terras indígenas que estão prontas para ter andamento no processo de demarcação, na mesma semana em que o Congresso aprovou o projeto do marco temporal. O ofício, assinado na noite de sexta-feira (29), traz a […]
Deputada protocola 1º Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas
A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para as línguas […]
A demarcação das terras indígenas no RN pode ocorrer por legislação estadual, afirma Semjidh
A posse e a integridade das terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas no Rio Grande do Norte podem ocorrer através de legislação própria do Estado. O caminho foi apontado pela Secretaria Estadual de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh) em resposta ao questionamento da Agência SAIBA MAIS sobre o fato de o RN […]
Marco temporal enterrado! Dia histórico para os povos indígenas
Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal nesta quinta-feira (21), encerrando um longo julgamento que teve início em 2021, marcado por adiamentos e pedidos de vistas. Apesar da “goleada”, há pontos controversos que […]
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas […]