MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação eleitoral. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas em […]
Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23). Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos […]
Povos indígenas da Bahia participam do Acampamento Terra Livre para reivindicar direitos
A delegação indígena da Bahia chegou a Brasília em sete ônibus para participar da vigésima edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que inicia nesta segunda-feira (22) e segue até o dia 26 de abril no Complexo Cultural da Funarte, em Brasília. Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, o encontro reúne 7 […]
Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente […]
Em ato em frente ao Palácio do Planalto, indígenas cobram demarcação
São Paulo – Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang ocuparam a frente do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (9), em protesto pela demarcação e proteção de suas terras. O ato faz parte de uma série de mobilizações e atividades que estão sendo realizadas em Brasília pelos povos originários […]
Comissão de Anistia pede desculpas a indígenas por crimes na ditadura em reparação coletiva histórica
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou, nesta terça-feira, 2, os primeiros pedidos de reparação coletiva aos povos indígenas que foram perseguidos durante a ditadura militar. O colegiado analisou os pedidos dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, em nome do Estado brasileiro. No primeiro julgamento, […]
MPF visita indígenas Fulkaxó para buscar a garantia de seus direitos
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nova visita a território indígena em Sergipe, com o objetivo de entender os desafios das comunidades indígenas e promover a defesa de seus direitos. A procuradora da República Gisele Bleggi e uma equipe técnica do órgão estiveram, na segunda-feira, 25, na aldeia indígena Fulkaxó, próxima ao município de Pacatuba. […]
Sede de COP 30, Belém recebe congresso sobre direitos de indígenas e comunidades tradicionais
Nesta segunda-feira (25) a capital Belém irá receber o Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, com objetivo de proporcionar debates relacionados aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As programações do evento seguem até a terça-feira (26). Assim, o congresso tem como tema: “Protocolo de atendimento sustentável: povos indígenas, quilombolas […]
Defensoria Pública Estadual entrega documentos a aldeia indígena no extremo-sul da Bahia
Cerca de 300 documentos de identificação serão entregues aos indígenas da Aldeia Águas Belas, em Prado, no extremo sul da Bahia, no primeiro semestre de 2024. Na última terça-feira (12), 64 novas carteiras de identidade foram entregues pela Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) aos habitantes da aldeia. Outros 80 novos RGs serão entregues até junho. […]
Governo de SP autoriza convênios de moradias para a população indígena da Baixada Santista e Vale do Ribeira
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um documento que autoriza convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 235 moradias sem custo aos povos originários de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral de São Paulo, e em Eldorado, no Vale do Ribeira. O documento foi assinado na […]