Comissão de Anistia pede desculpas a indígenas por crimes na ditadura em reparação coletiva histórica
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou, nesta terça-feira, 2, os primeiros pedidos de reparação coletiva aos povos indígenas que foram perseguidos durante a ditadura militar. O colegiado analisou os pedidos dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, em nome do Estado brasileiro. No primeiro julgamento, […]
MPF visita indígenas Fulkaxó para buscar a garantia de seus direitos
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nova visita a território indígena em Sergipe, com o objetivo de entender os desafios das comunidades indígenas e promover a defesa de seus direitos. A procuradora da República Gisele Bleggi e uma equipe técnica do órgão estiveram, na segunda-feira, 25, na aldeia indígena Fulkaxó, próxima ao município de Pacatuba. […]
Sede de COP 30, Belém recebe congresso sobre direitos de indígenas e comunidades tradicionais
Nesta segunda-feira (25) a capital Belém irá receber o Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, com objetivo de proporcionar debates relacionados aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As programações do evento seguem até a terça-feira (26). Assim, o congresso tem como tema: “Protocolo de atendimento sustentável: povos indígenas, quilombolas […]
Defensoria Pública Estadual entrega documentos a aldeia indígena no extremo-sul da Bahia
Cerca de 300 documentos de identificação serão entregues aos indígenas da Aldeia Águas Belas, em Prado, no extremo sul da Bahia, no primeiro semestre de 2024. Na última terça-feira (12), 64 novas carteiras de identidade foram entregues pela Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) aos habitantes da aldeia. Outros 80 novos RGs serão entregues até junho. […]
Governo de SP autoriza convênios de moradias para a população indígena da Baixada Santista e Vale do Ribeira
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um documento que autoriza convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 235 moradias sem custo aos povos originários de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral de São Paulo, e em Eldorado, no Vale do Ribeira. O documento foi assinado na […]
TSE decide que candidaturas indígenas devem ter reserva proporcional de recursos, e de tempo de TV e rádio
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (27), por unanimidade, que partidos políticos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas. Os ministros analisaram uma consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre a possibilidade de cotas para incentivar as candidaturas de representantes dos povos originários. […]
Citação a indígena é anulada no TRF-1 por falta de intérprete de língua nativa
Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste de Mato Grosso, recebeu uma citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a denúncia, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de idioma próprio, os Enawenê são povos de recente contato e muitos não falam português, comunicando-se com a sociedade […]
Deputados aprovam criação de Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará
Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira (15), a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-CE) para garantir políticas públicas voltadas para os povos originários. Com a aprovação na Assembleia, a medida segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT). O Conselho terá a participação de 40 membros, entre representantes do Poder […]
Defensoria encontra quase mil crianças indígenas sem Certidão de Nascimento e RG
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Nupiir (Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), localizou cerca de mil crianças indígenas na região do Cone Sul do Estado sem qualquer documentação. Elas não têm certidão de nascimento nem RG, ou seja, são inexistentes para o Estado brasileiro. O […]
Justiça autoriza indígenas a votarem em município de MT
Os indígenas da etnia Boe-Bororo, das aldeias Arareião e Piebaga, na Terra Indígena Tadarimana, ganharam o direito de votar nas eleições municipais de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nessa quarta-feira (14), depois da análise de requerimento apresentado pela Fundação Nacional dos Povos […]