MPF recomenda que prefeitura de Ji-Paraná (RO) destine imóvel para moradia de estudantes indígenas
Um imóvel construído em Ji-Paraná (RO) com verbas federais deve ser destinado para a finalidade à qual foi planejado: ser a Casa do Estudante Indígena. Essa é a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a Prefeitura, que após a construção, por falta de administração, destinou o imóvel a uma cooperativa. A prefeitura tem 20 […]
Número de indígenas autodeclarados em Alagoas sobe mais de 3600%
Após ações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do projeto “Meu Título Indígena” em dois municípios, o quantitativo de pessoas autodeclaradas indígenas no cadastro de eleitores passou de 97 (2022) para 3598 em Alagoas, o que representa um aumento de quase 3607%. O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com […]
Monitoramento aponta falta de adaptação linguística para indígenas nas eleições
MANAUS (AM) – Em monitoramento realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), foi destacada a ausência de adaptação linguística em seções eleitorais no Amazonas. A iniciativa, realizada por meio da 50ª Zona Eleitoral do município de Juruá (AM), distante 674 quilômetros de Manaus, visa promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo […]
Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno […]
Entidades recorrem à Comissão Interamericana de DH por reparação aos indígenas por violações na ditadura
Dez anos após o reconhecimento das atrocidades cometidas contra povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985), entidades de direitos humanos e representantes indígenas denunciam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a lentidão do Estado brasileiro no processo de reparação. O pedido foi protocolado nessa terça-feira (2). No documento, os signatários apontam que o Estado […]
Povos indígenas lideram retomada de investigações sobre graves violações de direitos humanos
Ao longo dos próximos três anos, pesquisadores indígenas integrantes do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), conduzirão e darão sequência às investigações sobre as graves violações de direitos humanos contra povos […]
O que são cotas para candidaturas indígenas?
Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que as candidaturas indígenas aumentaram significativamente, considerando as eleições municipais de 2016 e de 2020. Entretanto, a representatividade política dos povos originários ainda é muito baixa. Fato que reitera a necessidade de cotas para candidaturas indígenas. Diante disso, a promoção de políticas de incentivo às candidaturas é […]
Entenda como vão funcionar as cotas para candidaturas indígenas nas eleições de 2024
PARINTINS (AM) – As eleições municipais de 2024 vão contar com a implementação de cotas para candidaturas indígenas. A medida visa ampliar a representatividade dos povos originários na política brasileira, a fim de reconhecer demandas e fortalecer a participação dessa população no processo democrático. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos e federações […]
Indígenas mudam nomes cristãos em Goiás: “Não acho bom”
Indígenas de Goiás conseguiram mudar os nomes cristãos de registro em uma ação da Corregedoria-Geral da Justiça. A campanha “Registre-se!” quer ampliar o direito de incluir a etnia nos nomes, concedido aos povos originários em 2015 com a alteração da Lei de Registros Públicos. “Não acho muito bom o nome (em) português”, ressaltou Hari Lare […]
Indígenas Jenipapo-Kanindé receberão certidões de nascimento com nome da etnia
O povo indígena Jenipapo-Kanindé, de Aquiraz, vai receber novas certidões de nascimento com o nome da etnia. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) fará a entrega no próximo dia 14, a partir das 14 horas, no território Lagoa Encantada, no município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. Jenipapo-Kanindé é a primeira etnia indígena beneficiada pelo […]