Cientistas criticam esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
São Paulo – Entidades científicas somaram-se às vozes contrárias ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. No início da semana, uma comissão mista na Câmara dos Deputados aprovou reforma que retira atribuições importantes das pastas. Por exemplo, a prerrogativa de demarcação de terras sairia das mãos do Ministério dos Povos Indígenas […]
4 pontos-chave para entender o marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados deve votar, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (31), o projeto de lei que define o marco temporal das terras indígenas. O requerimento de urgência à proposta foi aprovada, no apagar das luzes, na última semana, e irá à apreciação dos deputados em plenário. O Legislativo corre para aprovar a proposta […]
O que é Marco Temporal e como ele impacta povos indígenas
Nesta quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que coloca em urgência o projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas e criar um Marco Temporal, entre outras alterações. Esse projeto já havia sido aprovado com alterações em 2008 e em 2021, mas foi rejeitado. É […]
STF deve manter julgamento do marco temporal de terras indígenas para 7 de junho
A despeito da ofensiva da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, para 7 de junho, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na noite dessa quarta-feira (24), os deputados aprovaram, por 324 votos a 131, um requerimento de urgência para o projeto de lei que discute o […]
MP quer retirar demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas e realocar na Justiça
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda para retirar a atribuição sobre o processo de demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP), e realoacar no Ministério da Justiça e Segurança […]
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Será a primeira versão da […]
Larissa Pankararu: a dedicação pelos direitos dos indígenas LGBTQIA+
“Eu cresci no movimento indígena, cresci na luta vendo minha vó, minha mãe e meus tios ocupando Brasília, saindo do nosso território e vindo até Brasília para falar sobre as nossas demandas e necessidades”. Essa é uma das primeiras memórias de luta pelos direitos dos povos indígenas de Larissa Pankararu. Ela sempre acompanhou o envolvimento […]
Ministério dos Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu […]
O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Finalizado o Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, no dia 28 de abril, ocasião em que o presidente Lula, presente no evento, assinou, dentre outros atos administrativos, meia dúzia de decretos de homologação de terras indígenas e manifestou publicamente a intenção de demarcar o maior número possível de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários, é urgente […]
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão deve ser realizada em 7 de junho. Weber anunciou a continuação do julgamento em 19 de abril, durante um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça, e oficializou o […]