Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Será a primeira versão da […]
Larissa Pankararu: a dedicação pelos direitos dos indígenas LGBTQIA+
“Eu cresci no movimento indígena, cresci na luta vendo minha vó, minha mãe e meus tios ocupando Brasília, saindo do nosso território e vindo até Brasília para falar sobre as nossas demandas e necessidades”. Essa é uma das primeiras memórias de luta pelos direitos dos povos indígenas de Larissa Pankararu. Ela sempre acompanhou o envolvimento […]
Ministério dos Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu […]
O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Finalizado o Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, no dia 28 de abril, ocasião em que o presidente Lula, presente no evento, assinou, dentre outros atos administrativos, meia dúzia de decretos de homologação de terras indígenas e manifestou publicamente a intenção de demarcar o maior número possível de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários, é urgente […]
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão deve ser realizada em 7 de junho. Weber anunciou a continuação do julgamento em 19 de abril, durante um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça, e oficializou o […]
Casa Civil tem oito processos de terras indígenas sem previsão de homologação
A Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Rui Costa, tem em suas mãos oito processos de homologação de terras indígenas. A medida é de competência exclusiva do Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupado por indígenas. Porém, não há ainda previsão de aprovação. “Hoje foram assinadas seis homologações. […]
Altaci Rubim assume coordenação no Ministério dos Povos Indígenas
Professora do Instituto de Letras da Universidade de Brasília e primeira representante dos povos originários a compor o quadro docente da instituição, Altaci Rubim foi recém-nomeada coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Com trajetória ligada ao ativismo, a professora, pertencente ao povo […]
STF suspende venda de ouro baseada apenas na ‘boa-fé’ de vendedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a suspensão da previsão legal que instituiu a chamada “presunção de boa-fé” no comércio do ouro. Sem o instrumento, agora o minério só pode ser vendido no país nos casos em que há informações sobre a origem do produto. A corte acompanhou a decisão do ministro Gilmar […]
Indígenas chegam em Brasília para o Acampamento Terra Livre
As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. São esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal para […]
Maior mobilização indígena do país vai até sexta em Brasília, por terra e paz
Começa nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil. O evento, que acontece em Brasília, terá atividades até a próxima sexta-feira (28), discutindo temas como a necessidade de demarcação de terras e pedido por fim das violências, com destaque para o racismo ambiental e as violações de direitos […]