Maioria dos deputados baianos votou a favor do marco temporal
A maioria dos deputados federais eleitos pela Bahia votou a favor do Projeto de Lei nº 490, o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 30. A proposta define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Do total […]
Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja
No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, em um novo movimento, a […]
O caminho não está traçado, a luta continua
Agora que a Câmara Federal aprovou a MP1154/23, bola pra frente. Ok, o Isnaldo Bulhões fez seu estrago e já está rolando de volta ao anonimato que lhe cabe. E o fato é que, com a estrutura ministerial validada, cabe a nós, com o que temos, cuidar dos desafios reais. Afinal, como falou Pepe Mujica, […]
Direito indígena: cláusula pétrea
Em razão da aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio de 2023, retornou à discussão pública a questão sobre a viabilidade, ou não, de modificação do artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos indígenas. Não é a primeira vez que tratamos do tema, mas, em […]
“Esse Congresso são os Cabrais do séc. XXI”, diz liderança indígena sobre aprovação do Marco Temporal
Para a líder indígena Txai Suruí a Câmara dos Deputados passou uma mensagem de colonização com a aprovação do Marco Temporal. Em entrevista ao Podcast 2+ 1, dos colunistas Vera Magalhães e Carlos Andreazza, do Globo e da CBN, Txai disse que recebe a decisão com revolta. Diante do cenário, ela destacou a necessidade de […]
Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula após cinco anos de paralisação nos governos anteriores. Ela participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça dos Deputados nesta quarta-feira (31), um dia após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto […]
Deputados mentem sobre terras indígenas nas redes e na Câmara para defender marco temporal
Deputados de oposição espalharam mentiras nas redes e no plenário da Câmara para defender a tese do marco temporal, tema do PL 490/2007, aprovado na Casa na terça-feira (30) e que agora segue para o Senado. A informação falsa de que as terras indígenas demarcadas passariam de 14% para cerca de 30% do território brasileiro, […]
A LUTA CONTINUA: Após derrota na Câmara, Apib reforça mobilização contra PL 490 no Senado
Apib reforça que as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil A LUTA CONTINUA | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco temporal, em lei. 283 deputados votaram a favor do projeto e outros 155 votaram […]
Marco Temporal viola direitos indígenas, afirma presidente da Funai
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, expressou preocupação com a possível aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 490/2002, destacando que a norma ameaça os direitos constitucionais dos povos indígenas garantidos desde 1988. O texto, conhecido como marco temporal, teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada […]
MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca alterar o estatuto jurídico das terras […]