Casa Civil tem oito processos de terras indígenas sem previsão de homologação
A Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Rui Costa, tem em suas mãos oito processos de homologação de terras indígenas. A medida é de competência exclusiva do Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupado por indígenas. Porém, não há ainda previsão de aprovação. “Hoje foram assinadas seis homologações. […]
Altaci Rubim assume coordenação no Ministério dos Povos Indígenas
Professora do Instituto de Letras da Universidade de Brasília e primeira representante dos povos originários a compor o quadro docente da instituição, Altaci Rubim foi recém-nomeada coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Com trajetória ligada ao ativismo, a professora, pertencente ao povo […]
STF suspende venda de ouro baseada apenas na ‘boa-fé’ de vendedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a suspensão da previsão legal que instituiu a chamada “presunção de boa-fé” no comércio do ouro. Sem o instrumento, agora o minério só pode ser vendido no país nos casos em que há informações sobre a origem do produto. A corte acompanhou a decisão do ministro Gilmar […]
Indígenas chegam em Brasília para o Acampamento Terra Livre
As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. São esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal para […]
Maior mobilização indígena do país vai até sexta em Brasília, por terra e paz
Começa nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil. O evento, que acontece em Brasília, terá atividades até a próxima sexta-feira (28), discutindo temas como a necessidade de demarcação de terras e pedido por fim das violências, com destaque para o racismo ambiental e as violações de direitos […]
Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com […]