Marco temporal de terras indígenas é um litígio climático, diz Maurício Terena
Maurício Terena assumiu a coordenação jurídica da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das maiores organizações indígenas do país, há quatro meses, substituindo Eloy Terena, atual secretário-executivo do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Nos próximos dias, o advogado indígena tem entre as suas prioridades acompanhar um processo definitivo e histórico para o futuro […]
Marco temporal das terras indígenas: saiba o que é mentira e verdade sobre o tema
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 30, o projeto de lei do marco temporal das terras indígenas. O texto do PL 490/2007 defende que só podem ser demarcadas as terras indígenas que eram tradicionalmente ocupadas ou que já estavam em disputa judicial na data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de […]
A LUTA CONTINUA: Após derrota na Câmara, Apib reforça mobilização contra PL 490 no Senado
Apib reforça que as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil A LUTA CONTINUA | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco temporal, em lei. 283 deputados votaram a favor do projeto e outros 155 votaram […]
MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca alterar o estatuto jurídico das terras […]
4 pontos-chave para entender o marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados deve votar, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (31), o projeto de lei que define o marco temporal das terras indígenas. O requerimento de urgência à proposta foi aprovada, no apagar das luzes, na última semana, e irá à apreciação dos deputados em plenário. O Legislativo corre para aprovar a proposta […]
O que é Marco Temporal e como ele impacta povos indígenas
Nesta quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que coloca em urgência o projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas e criar um Marco Temporal, entre outras alterações. Esse projeto já havia sido aprovado com alterações em 2008 e em 2021, mas foi rejeitado. É […]
STF deve manter julgamento do marco temporal de terras indígenas para 7 de junho
A despeito da ofensiva da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, para 7 de junho, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na noite dessa quarta-feira (24), os deputados aprovaram, por 324 votos a 131, um requerimento de urgência para o projeto de lei que discute o […]
MPF defende permanência da demarcação de terras nos Povos Indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, nesta quarta-feira (24/5), contrário à retirada da atribuição sobre a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP). “A atribuição da demarcação ao Ministério dos Povos Indígenas representou um avanço para a efetivação do direito às terras tradicionais dos povos indígenas. Por […]
Até a última gota de nosso sangue’, diz indígena sobre luta pela terra
MANAUS – Daniel Kaiowá, professor, liderança do povo Guarani Kaiowá, do Centro-Oeste brasileiro e um dos sobreviventes do conflito de Guapoy, no município de Amambai, no Mato Grosso do Sul, declarou, em recente entrevista, sobre a luta indígena diante da tese do Marco Temporal: “A razão de nós resistirmos até a última gota de nosso […]
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 24 um requerimento de urgência para o projeto de lei que dificulta a demarcação de terras indígenas. Foram 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana […]