Povos indígenas mantêm mobilização após nova interrupção do julgamento do marco temporal
São Paulo – Apesar da nova interrupção do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os povos indígenas continuam mobilizados. “Aguardamos o anúncio de uma nova data para a continuidade do julgamento e seguimos firmes na luta”, afirmou Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Para os […]
As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
Na véspera de um julgamento histórico a ser realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário em Repercussão Geral – RE-RG 1017365 (Tema 1031), previsto para ser retomado neste dia 7 de junho, pouco se diz sobre as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras – que, […]
STF ignora pressão do Congresso, dobra aposta e mantém marco temporal de terras indígenas na pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação não deve ser concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus-Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate sobre o tema avança no Congresso. A […]
Marco temporal já atinge comunidades indígenas mesmo antes de ser julgado
BOA VISTA Na manhã do dia 27 de maio, Leirejane Nagelo da Silva, do povo macuxi, recebeu a notícia de que parte do território da comunidade do Morcego, onde é tuxaua (cacica), havia sido cercada e loteada por invasores vindos de um assentamento nos limites da área demarcada. A comunidade, que fica na Terra Indígena […]
Fornecedores da JBS criaram ilegalmente gado em terra indígena em MT
Um esquema de criação ilegal de bois na terra indígena (TI) Marãiwatsédé, em Mato Grosso, pode ter beneficiado diretamente a JBS, gigante do setor da carne. Documentos obtidos pela Repórter Brasil mostram que pecuaristas que arrendaram de forma irregular fazendas dentro do território do povo Xavante escoaram este gado para outras propriedades em seu nome […]
Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
Mobilizações acontecem durante a semana do meio ambiente e após um ano do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. A partir da próxima segunda-feira, 5 de junho, os povos indígenas irão promover mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil. As mobilizações foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e […]
“Esse Congresso são os Cabrais do séc. XXI”, diz liderança indígena sobre aprovação do Marco Temporal
Para a líder indígena Txai Suruí a Câmara dos Deputados passou uma mensagem de colonização com a aprovação do Marco Temporal. Em entrevista ao Podcast 2+ 1, dos colunistas Vera Magalhães e Carlos Andreazza, do Globo e da CBN, Txai disse que recebe a decisão com revolta. Diante do cenário, ela destacou a necessidade de […]
Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula após cinco anos de paralisação nos governos anteriores. Ela participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça dos Deputados nesta quarta-feira (31), um dia após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto […]
Deputados mentem sobre terras indígenas nas redes e na Câmara para defender marco temporal
Deputados de oposição espalharam mentiras nas redes e no plenário da Câmara para defender a tese do marco temporal, tema do PL 490/2007, aprovado na Casa na terça-feira (30) e que agora segue para o Senado. A informação falsa de que as terras indígenas demarcadas passariam de 14% para cerca de 30% do território brasileiro, […]
“Projeto do Marco Temporal fere profundamente a democracia”
Aprovado pela Câmara por 283 votos a 155 após tramitar em regime de urgência, o Projeto de Lei 490/07, conhecido como o PL do Marco Temporal, causou uma onda de indignação entre movimentos indígenas, entidades da sociedade civil e magistrados. A proposta prevê que no futuro só poderão ser demarcadas apenas terras indígenas que estivessem […]