TRF1 reconhece que danos ambientais sobre terras indígenas são imprescritíveis
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que extinguiu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o estado de Mato Grosso e o Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por irregularidades no licenciamento ambiental do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170. A rodovia liga os […]
Organizações indígenas se manifestam contra a exploração de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram contra a exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, extremo norte do Brasil. A declaração foi divulgada em um documento que destacou o impacto socioambiental nas […]
Indígenas marcam nova mobilização contra o marco temporal em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) marcou mobilização contra o marco temporal, em Brasília, entre os dias 5 e 8 de junho. Com os dizeres “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao […]
Funai reconhece duas Terras Indígenas: Krenak de Sete Salões e Sawre Ba’pim
Junto com anúncio da homologação de seis Terras Indígenas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de abril, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Krenak de Sete Salões, do povo Krenak, em Minas […]
Territórios indígenas convertidos em interesse estratégico militar levaram morte e devastação para o Alto Rio Negro
O Alto Rio Negro é uma região localizada no noroeste do estado do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Durante a ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, a região foi fortemente militarizada devido à sua localização estratégica e ao interesse do governo em controlar a região amazônica. Tendo seus […]
No Nordeste e no Pantanal, empreendimentos turísticos avançam sobre terras indígenas
No Sul da Bahia, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga tem um hotel que se sobrepõe à área delimitada da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença. No Ceará, um empresário espanhol, citado como operador financeiro da máfia italiana nos anos 1990, planeja construir o maior complexo turístico residencial do mundo, o Nova Atlântida, invadindo […]
Grupo de indígenas encontra nova ocupação e busca aldeamento no Sul de MG
Um grupo de 15 indígenas da aldeia Xucuru Kariri ocupa a área do bairro Taquaril, na zona rural de Caldas, desde o último domingo. Eles estão dormindo em uma construção antiga e também em uma barraca. Segundo o grupo, que se denomina Xucuru Wakonã, a Funai já está ciente do novo aldeamento. No novo local […]
Justiça determina bloqueio de matrículas de fazendas em territórios tradicionais no oeste da Bahia
A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de 19 matrículas de imóveis localizados em Correntina, no oeste da Bahia, no âmbito de uma ação discriminatória impetrada pelo governo do estado, atendendo ao pleito da comunidade de Fecho e Fundo de Pasto Capão do Modesto, que denuncia a invasão de suas terras por empresários do agronegócio […]
Demarcação de terras indígenas é a medida do governo mais aprovada pela população, aponta pesquisa
A nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a MDA, divulgada nesta terça-feira 16, revela que, entre os anúncios do governo nestes primeiros meses, o mais bem avaliado é a retomada da política de demarcações de terras indígenas. Entre os entrevistados, 65% aprovam a medida, enquanto 27% desaprovam. Em seguida, de […]
Ministério dos Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu […]