Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do marco temporal para as terras indígenas (TI). Até o momento, a Corte formou quatro votos desfavoráveis e dois favoráveis à tese que delimita o processo de demarcação de territórios. Ainda faltam os votos de outros cinco […]
Terras indígenas: novas homologações protegem territórios cobiçados pelo crime ambiental
O reconhecimento oficial de mais duas terras indígenas pelo governo Lula (PT) levará segurança a povos originários que vivem sob pressão de madeireiros, pescadores e narcotraficantes. É o que afirmam moradores das terras indígenas Rio Gregório (AC) e Acapuri de Cima (AM), que foram homologadas por decretos presidenciais na última semana, em celebração ao Dia […]
Funai promove acordos de convivência entre os povos Korubo e Matis na Terra Indígena Vale do Javari (AM)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma reunião entre os povos Korubo e Matis na Terra Indígena Vale do Javari (AM), com o intuito de debater e firmar acordos de uso compartilhado do território pelos indígenas na região do rio Coari. O encontro ocorreu no dia 25 de agosto na Base de Proteção […]
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, […]
Pesquisadores criam plataforma que monitora incêndios e desmatamentos em terras indígenas brasileiras
Sete pesquisadores paraibanos lançaram um projeto que eles classificam como “revolucionário” e que tem o objetivo de divulgar em tempo real possíveis ilícitos ambientais registrados em terras indígenas brasileiras. O IndiMap é uma plataforma desenvolvida no âmbito do mestrado profissional em Tecnologia da Informação do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e tem como foco o […]
Divididos pela mineração: nova ferrovia da Vale provoca discórdia em povo indígena da Amazônia
Nas serras de Parauapebas, cidade de médio porte no sul do Pará, encontra-se o projeto de mineração Serra Sul da Vale. Conhecido por sua abreviatura S11D, é o maior projeto de minério de ferro do mundo. Ele produz 90 milhões de toneladas métricas do mineral usado para fazer aço, a base para uma vasta gama […]
Supremo suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação das demarcações
Resumo O STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal de terras indígenas. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988 O debate coloca ruralistas e povos originários em […]
Massacre de Caarapó: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e decide que réus sejam levados ao Tribunal do Júri
Após sete anos do ataque à comunidade Guarani Kaiowá na Fazenda Yvu, em Mato Grosso do Sul, os cinco fazendeiros denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso que ficou conhecido como Massacre de Caarapó serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão é da 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados (MS) e acolhe […]
‘O lítio nos pertence’: os indígenas que lutam contra exploração do ‘ouro branco’
“Nossas terras estão secando e nossa água está poluída”, diz Nati Machaca, uma das manifestantes que bloqueia uma estrada na vila de Purmamarca, no alto da Cordilheira dos Andes. Machaca é porta-voz dos grupos indígenas que vivem em Jujuy, uma Província no norte da Argentina. Jujuy está localizada no que ficou conhecido como o “triângulo […]
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta. O marco temporal define a data de promulgação […]