Resumo
- O STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal de terras indígenas. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem
- A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988
- O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos. Entenda o que está em jogo
- Até o momento, Moraes, Fachin, Zanin e Barroso votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e Mendonça foram a favor
- No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado