.

NOTICIAS

NOTÍCIAS

Supremo suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação das demarcações

Resumo

  • O STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal de terras indígenas. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem
  • A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988
  • O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos. Entenda o que está em jogo
  • Até o momento, Moraes, Fachin, Zanin e Barroso votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e Mendonça foram a favor
  • No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

CONTATO