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Funai promove acordos de convivência entre os povos Korubo e Matis na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma reunião entre os povos Korubo e Matis na Terra Indígena Vale do Javari (AM), com o intuito de debater e firmar acordos de uso compartilhado do território pelos indígenas na região do rio Coari. O encontro ocorreu no dia 25 de agosto na Base de Proteção Etnoambiental – Bape Coari, que pertence à Funai.

A ação foi uma iniciativa da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) em conjunto com a Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ), e contou com aporte financeiro também da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGam).

Além dos servidores da Funai e das comunidades indígenas interessadas, participaram da reunião representantes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e Associação Indígena Matis (AIMA). O linguista, intérprete e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sanderson de Oliveira, auxiliou os trabalhos.

A necessidade de intermediação da Funai na relação entre os Korubo e Matis decorre do recente histórico de conflito entre esses dois grupos. Em 2019, o órgão indigenista inclusive realizou uma expedição para contatar os Korubo do rio Coari, a fim de dissolver o clima de tensão que havia naquele momento entre os Korubo e os Matis, bem como garantir a integridade física dos membros de ambos os grupos. Desse modo, de acordo com a CGiirc, os Korubo do rio Coari são o grupo indígena com menor tempo de contato com a sociedade envolvente.

Para a coordenadora de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (Copirc/CGiirc), Juliana Dutra, “a reunião no último mês de agosto teve resultados muito positivos”. Segundo ela, os Korubo e Matis conduziram a reunião em suas línguas maternas, estabeleceram protocolos de boa convivência durante eventuais encontros na mata, e entraram em acordo quanto ao uso exclusivo do rio Coari pelos Korubo. “Tais acordos são importantes para garantir a convivência pacífica e a integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, especialmente dos povos em isolamento voluntário e de recente contato”, esclarece Juliana.

Já o coordenador da CFPE-VJ, Iltercley Rodrigues, observa que a atuação dos servidores da CFPE-VJ é muito importante na mediação do conflito e garantia da segurança dos indígenas. Ele explica que “questões territoriais afetam também outras dimensões da vida dos indígenas, como saúde e soberania alimentar, temas transversais que deverão pautar a política de proteção dos grupos indígenas do Vale do Javari”.

Para a realização da reunião, todos os participantes cumpriram rigorosamente o Protocolo Atualizado de Entrada em Territórios Indígenas com Presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, conforme homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709. Portanto, foram necessários sete dias de quarentena na Bape Quixito, conferência do comprovante de esquema vacinal completo, incluindo as vacinas contra covid-19, avaliação médica, testagem para covid-19 e malária, dentre outros testes, e uso permanente de máscaras.

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