Guajajara envia a Dino dez terras indígenas para demarcação em meio a derrota com marco temporal
BRASÍLIA A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enviou ao ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, dez novas terras indígenas que estão prontas para ter andamento no processo de demarcação, na mesma semana em que o Congresso aprovou o projeto do marco temporal. O ofício, assinado na noite de sexta-feira (29), traz a […]
Governo começa a expulsar invasores da terra indígena mais desmatada sob Bolsonaro
Uma megaoperação do governo federal foi deflagrada nesta segunda-feira (2) com o objetivo de expulsar invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Localizado no município de São Félix do Xingu (PA), o território é habitado pelo povo Parakanã e foi a TI mais desmatada do Brasil durante os anos governo Jair Bolsonaro (PL), conforme dados de […]
MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra Índigena (TI) Xapecó, Osmar Barbosa, para que não implementem o plano de transição produtiva do território, elaborado pela autarquia, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas. A medida se dá em inquérito civil que acompanha o […]
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas em ofensiva contra o STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, o Senado aprovou o projeto de lei que vai em sentido oposto ao que foi decidido pela Corte. Foram 43 votos favoráveis e 21 contrários. O texto segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Após barrar o marco temporal, STF decide nesta quarta como aplicar as regras de demarcação de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (27). O objetivo agora é estabelecer uma tese que vai servir de guia para disputas sobre demarcação de terras indígenas que correm na Justiça. O STF quer garantir segurança jurídica para as demarcações. Após a decisão histórica da última quinta-feira (21) — […]
Conselho estima em 867 terras indígenas impactadas pelo marco temporal; veja lista
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima haver 867 terras indígenas impactadas pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O número inclui: Terras e […]
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a deliberar sobre outros pontos que ameaçam os modos de vida dos povos originários. Entre eles, está a abertura das terras indígenas para atividades de grande impacto socioambiental, a exemplo da mineração, da construção de […]
Marco temporal enterrado! Dia histórico para os povos indígenas
Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal nesta quinta-feira (21), encerrando um longo julgamento que teve início em 2021, marcado por adiamentos e pedidos de vistas. Apesar da “goleada”, há pontos controversos que […]
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas […]
Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
#PL2903Não O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. Essa proposta diz que só pode ter direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma ação que […]