O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima haver 867 terras indígenas impactadas pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O número inclui:
- Terras e reivindicações territoriais sem nenhuma providência: 588
- Terras identificadas (analisada pela Funai, mas que aguarda portaria do Ministério da Justiça): 46
- Terras já declaradas pelo Ministério da Justiça: 65
- Terras “a identificar”: 146
- Terras com portaria de Restrição devido à presença de povos em isolamento voluntário: 6
- Terras já homologadas, mas ainda não registradas na Secretaria de Patrimônio da União: 16
Os dados constam no Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” publicado pelo Cimi em 2022.
O relatório lista ainda os estados com terras com mais pendências, liderada pelo Amazonas:
- Amazonas (223)
- Mato Grosso do Sul (151)
- Rio Grande do Sul (78)
- Mato Grosso (55)
- Pará (53)
- Paraná (35)
- São Paulo (33)
- Ceará (31)
- Bahia (30)
- Rondônia (28)
- Santa Catarina (22)
- Minas Gerais (19)
- Pernambuco (17)
O Distrito Federal possui uma terra passível de reivindicação. No relatório do Cimi está batizado como “Fazenda Bananal/Santuário dos Pajés” e aponta a localização como Setor Noroeste, um dos que houve intenso investimento mobiliário nos últimos anos na capital federal.
No estado de São Paulo a ampla maioria das cidades são litorâneas, mas no município de São Paulo há uma aldeia em uma área que faz divisa com São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá.
A aldeia se chama Tenondé Porã e pertence ao povo Guarany Mbya. Ela se insere na condição de “já declarada”.
Uma outra aldeia está na divisa da capital paulista com Osasco. A terra se chama Jaraguá e pertence ao povo Guarani.
Dentre grandes cidades que aparecem na lista estão:
- Uberlândia (MG)
- Dourados (MS)
- Campo Grande (MS)
- Londrina (PR)
- Curitiba (PR)
- Teresina (PI)
- Niterói (RJ)
- Porto Alegre (RS)
- Joinville (SC)
- Boa Vista (RO)
