Indígenas mobilizam resistência após ordem de reintegração da Aldeia Maracanã (RJ)
Indígenas criticaram decisão judicial que determina a reintegração de posse do terreno da Aldeia Maracanã ao estado do Rio de Janeiro. Lideranças prometeram uma grande mobilização de resistência. O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, situado […]
2º encontro em terra indígena maranhense aborda Sistemas Agroflorestais de Referência para combate à fome e mudanças climáticas
Entre os dias 14 a 17 de maio de 2024, foi realizado o segundo encontro do Projeto Sistemas Agroflorestais de Referência para combate à fome e mudanças climáticas, no estado do Maranhão, nos municípios de Arame e Grajau, Território Indígena Araribóia, dos povos indígenas Guajajaras. O evento envolve lideranças indígenas e instituições relacionadas à agricultura […]
MPI institui Fórum para debater regularização fundiária no Brasil
Por meio da Portaria nº 166, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu o Fórum Territórios Ancestrais para atuar como instância de diálogo intercultural entre os órgãos indigenistas e os povos indígenas. O objetivo do Fórum é construir medidas resolutivas de regularização fundiária nas áreas […]
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupado há alguns anos por famílias […]
Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo
Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, com reuniões na Fundação Nacional dos Povos […]
AGU diz que marco temporal indígena é inconciliável e não deve ser rediscutido
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que o marco temporal para demarcação de terras indígenas não pode ser alvo de negociação, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou a validade dessa tese. Para a AGU, o tema não deve ser rediscutido e eventual conciliação entre indígenas e ruralistas deverá estar de acordo com a […]
Técnicas de proteção territorial chegam a 36 terras indígenas na Amazônia
Habilidades de proteção e monitoramento territorial foram fortalecidas entre 401 lideranças originárias que vivem em 17 milhões de hectares de terras indígenas da Amazônia. As táticas fazem parte do curso oferecido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em colaboração com organizações indígenas, seus resultados foram descritos no novo boletim PROTEJA, que divulga resultados […]
Polícia Federal deflagra operação contra caça ilegal em territórios indígenas, no MA
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (11), oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas em Fernando Falcão, a cerca de 540 km de São Luís. Durante a investigação que levou à representação de uma medida cautelar pela Polícia Federal, foi constatado que a construção de […]
Amazonas: polêmica com indígenas à vista no mercado de carbono
Reportagem de Jullie Pereira e Fábio Bispo, publicada por InfoAmazonia em 06-06-2024, destaca a concessão de licenças para projetos de carbono em 21 unidades de conservação (UCs) do Amazonas, envolvendo renomadas empresas do setor. As áreas protegidas abrangem mais de 12 milhões de hectares e teriam sido cedidas sem consulta prévia às comunidades indígenas sobrepostas, […]
Funai recebe comitiva do povo Tupinambá, do Sul da Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (11) uma comitiva de lideranças e caciques do povo Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do Sul do estado da Bahia. Os indígenas trataram de pautas relacionadas à demarcação, proteção territorial, processos judiciais, segurança alimentar, entre outras. As lideranças e caciques foram recebidos pela […]