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Indígenas mobilizam resistência após ordem de reintegração da Aldeia Maracanã (RJ)

Foto: Mídia Ninja

Indígenas criticaram decisão judicial que determina a reintegração de posse do terreno da Aldeia Maracanã ao estado do Rio de Janeiro. Lideranças prometeram uma grande mobilização de resistência.

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, situado ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado do Rio de Janeiro.

A área, que compreende a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupada há anos por famílias indígenas de diversas etnias, que a nomeram de Aldeia Maracanã. No local, também funciona uma universidade livre que reúne conhecimento da história indígena dos povos da região.

De acordo com Arão da Providência, advogado que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, o local tem sido ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com a devida autorização da União, que era a proprietária do imóvel anteriormente.

Durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o terreno da Aldeia Maracanã foi requisitado pelo governo do estado à Justiça, uma vez que se previa a demolição do prédio como parte do projeto de revitalização do estádio do Maracanã, que sediaria jogos da competição, incluindo a final. Em 2013, os indígenas e ativistas de direitos humanos que os apoiavam foram removidos do local após uma tumultuada operação da Polícia Militar. Contudo, a área foi reocupada pelas famílias após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Segundo Arão da Providência, a recente decisão judicial representa, na verdade, o cumprimento de uma sentença antiga. O advogado alega, entretanto, que há falhas no processo e, por essa razão, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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