Terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, é demarcada pelo Governo Federal
A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, teve sua demarcação homologada nesta quarta-feira (4), após assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área, com 7.530 hectares, abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara e marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos […]
Lula demarca mais três terras indígenas e diz querer deixar ‘legado’ na área
O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira 4, o decreto de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O ato aconteceu em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. Além de lideranças da comunidade, ministros do governo também participaram da agenda. A homologação da TI ocorre mais de vinte anos após o início das […]
Marco Temporal: STF recebe proposta de retroatividade da nova lei em relação a processos de demarcação não concluídos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de mudança na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro, os participantes apresentaram e debateram sugestões envolvendo a retroatividade do texto em relação aos processos de demarcação ainda não concluídos. A audiência discutiu o artigo 14 da […]
Sofrimento antigo, saiba como a falta d’água gerou tantos protestos indígenas
Os protestos realizados na última semana pelos guarani-kaiowá na maior reserva indígena de Mato Grosso do Sul, em Dourados, a 233 quilômetros da capital, tiveram como objetivo conquistar algo básico, comum e acessível a toda população: água potável. E essa reivindicação se arrasta há décadas. De acordo com Flávio Vicente Machado, representante do Cimi (Conselho […]
Construções irregulares dentro de Terra Indígena em região turística de SC são destruídas
Sete construções irregulares construídas na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foram destruídas na madrugada desta segunda-feira (2). O território é habitado pelo povo Guarani Mbya e fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado. Em nota, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Ibama combate cultivo irregular de transgênicos em terras indígenas de MS
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou, neste final de semana, uma operação cujo foco é o combate ao cultivo irregular de soja e milho transgênicos em terras indígenas de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Ação, nomeada Operação Quimera, envolveu 27 fiscalizações e resultou em embargos de […]
Senador recua de emenda que permitiria a cessão de terras indígenas após manifestações em RR
O senador Mecias de Jesus (Republicanos), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36, que prevê o arrendamento de terras indígenas – permitindo que outra pessoa ou empresa use o espaço com permissão dos indígenas – recuou da proposta e requereu a retirada de discussão da pauta nesta sexta-feira (29) após manifestação dos indígenas em […]
Área de conflito em Dourados deve receber duas unidades de saúde indígena, garante Governo Federal
O município de Dourados, a 229 km de Campo Grande, deve receber dois projetos para implantação de UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena). O anúncio foi feito pelo titular da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), Ricardo Weibe, na última quinta-feira (28). Weibe divulgou, ao lado do deputado federal Vander Loubet, mais R$ 2 milhões para […]
Suspeito de tráfico ameaçava indígenas para cometer crimes na Paraíba
A Polícia Federal prendeu na quarta-feira (27) um homem suspeito de comandar o tráfico de drogas na região da aldeia Tramatáia, no município de Marcação, na Paraíba, onde vivem indígenas da etnia potiguara. Segundo a PF, o suspeito, além de estar vinculado a uma facção criminosa e ser investigado por porte ilegal de armas, estava […]
Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Rio dos Índios, no RS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul. A Portaria, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, determina o emprego da Força […]