Ministério dos Povos Indígenas cria Grupo de Trabalho para mediar conflitos por terra em MS
O Ministério dos Povos Indígenas instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para mediar conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e realizar um levantamento sobre áreas públicas e privadas. A decisão ocorre no dia seguinte a mais um conflito entre policiais e indígenas. Na quarta-feira (27), forças policiais estaduais interviram em um protesto de indígenas […]
Justiça ordena demarcação de terra indígena Pankará em Pernambuco
A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Governo Federal adotem, imediatamente, procedimentos para a demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, localizada em Itacuruba, Pernambuco. A Funai tem o prazo de 180 dias para concluir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e, em seguida, 360 dias […]
Lula vai demarcar território indígena no Mato Grosso do Sul
O presidente Lula deve assinar na quarta-feira (4/12), no Mato Grosso do Sul, a demarcação de mais uma terra indígena: a Ñande Ru Marangatu. A assinatura deve ocorrer em uma cerimônia com a presença do petista na cidade de Antônio João, na região sudoeste do Mato Grosso do Sul. A demarcação do território acontece dois […]
MPI anuncia R$ 2 milhões para construção de poços na Reserva Indígena de Dourados
O Ministério dos Povos Indígenas destinará R$ 2 milhões para a construção de dois super poços de água na Reserva Indígena de Dourados. O MPI informa que acompanha a situação do conflito na região, e considera inadmissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de […]
MPF reforça pedido para retirada de ocupantes da Terra Indígena Brejo do Burgo, na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) requer que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem as medidas necessárias para a retirada dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena Brejo do Burgo, localizada no município de Glória, nordeste da Bahia, no prazo de 45 […]
STF debate exigência de gravações em processos de demarcação de terras
A exigência de gravação em áudio e vídeo de informações orais utilizadas nos processos de demarcação de terras indígenas foi tema da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), durante o fim da tarde desta segunda-feira (25). A Lei de nº 14.701/2023 estabelece que depoimentos orais […]
União, Funai e Eletronorte deverão indenizar indígenas por terras inundadas por hidrelétrica no AM
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte indenizem os indígenas Waimiri-Atroari pelas terras inundadas nos anos 1980 pela Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas. A decisão foi tomada em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença considerou as […]
Ministério da Justiça libera uso da Força Nacional para apoiar indígenas no Paraná
O Ministério da Justiça e Segurança Pública liberou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) no Paraná. A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A determinação é que os agentes atuem na terra indígena Tekoha Guasu […]
Itaipu lança convênio para garantir água potável em aldeias indígenas
Itaipu Binacional lançou, nessa quinta-feira (21), em Ponta Porã (MS), um convênio para implementar, ampliar e melhorar sistemas de abastecimento de água potável em 18 aldeias indígenas localizadas na área prioritária de atuação da empresa. O investimento será feito em parceria com o governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Empresa de Saneamento […]
Gilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro, dois dias antes do recesso do Judiciário. Em agosto deste ano, a Articulação dos […]