Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir a demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, localizada em Minas Gerais, no prazo de seis meses. A sentença da primeira instância da Justiça Federal havia atendido aos pedidos […]
“Cada pedaço de terra tem sangue nosso”: povo Pataxó enfrenta violência e abandono no Extremo Sul da Bahia
No extremo sul da Bahia, o povo Pataxó resiste nas Terras Indígenas Barra Velha, Barra Velha do Monte Pascoal, Comexatiba e Águas Belas. Em meio à violência de fazendeiros, grileiros e forças policiais, lideranças pedem socorro — e justiça. “Essa terra é nossa desde antes de 1500. Não estamos invadindo nada de ninguém. Cada canto […]
Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para imediata declaração de três Terras Indígenas no Sul da Bahia
Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, dia 8 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do Governo Federal em emitir as portarias declaratórias das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na região […]
A pedido da Funai, Justiça Federal de Alagoas suspende obras e obriga responsáveis a desfazer construções na TI Xukuru-Kariri
A Justiça Federal de Alagoas determinou a cessação definitiva de todas as obras em andamento na Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios (AL). A decisão, publicada no dia 31 de março, também obriga o município e a empresa, responsáveis por empreendimentos dentro do território, a desfazerem todas as construções já […]
Durante protesto Pataxó na BR-101, retomada da TI Comexatibá é atacada e indígena é baleado; PM tentou despejo ilegal
Diante da morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios dos territórios Pataxó no sul e extremo-sul da Bahia, além da violência contra as aldeias com episódios crescentes nos últimos meses, um protesto fechou a BR-101, na manhã e tarde desta sexta-feira, 4, na altura do município de Itamaraju. Enquanto o protesto acontecia, no município do Prado […]
Governo e ruralistas não chegam a consenso em conciliação sobre marco temporal no STF
A última audiência prevista da comissão de conciliação sobre o marco temporal das demarcações no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim sem que ruralistas, representantes de estados e municípios, de um lado, e governo, indígenas, partidos de esquerda e Ministério Público, de outro, tenham chegado praticamente a nenhum consenso. Ao final da sessão encerrada […]
PF investiga grupo suspeito de vender ilegalmente lotes em Terra Indígena de RO
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (3), uma operação para investigar um grupo suspeito de vender ilegalmente terras na Terra Indígena (TI) Igarapé Lage. Foram cumpridos cinco mandados de busca nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim (RO) e Nova Mamoré (RO). De acordo com a PF, o grupo teria dividido uma área […]
“A virada dos tempos”: indígenas na Amazônia buscam soluções para a crise climática
Eventos climáticos extremos, como dois anos consecutivos de secas recordes e de calor na Amazônia, deixam marcas. Não só nas paisagens, mas também nos corpos e subjetividades de quem vive nas florestas, cidades e comunidades que formam esse bioma. Entender como se adaptar e como podemos reagir a este problema de escala planetária demanda habilidade […]
Operação federal retira cercas em área ilegal de criação de gado na Terra Indígena Araribóia
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), localizada no Maranhão, segue em execução com ações voltadas à retirada de estruturas não autorizadas e ao fortalecimento da proteção territorial. Na sétima semana de atuação, que se encerrou em 29 de março, uma das frentes de trabalho envolveu o desfazimento de cercamentos existentes na terra […]
Terras Indígenas não demarcadas são as mais vulneráveis na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal
Estudo inédito do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Terras Indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal continuam 31,5% mais preservadas do que as áreas ao redor, reforçando a importância da demarcação para a recuperação ambiental. O levantamento destaca que as Terras Indígenas nesses biomas perderam, em média, 36,5% de sua vegetação […]