Estudo inédito do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Terras Indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal continuam 31,5% mais preservadas do que as áreas ao redor, reforçando a importância da demarcação para a recuperação ambiental.
O levantamento destaca que as Terras Indígenas nesses biomas perderam, em média, 36,5% de sua vegetação original. O desmatamento ocorreu principalmente antes da regularização dos territórios. Após a demarcação, houve um aumento significativo na regeneração da vegetação, evidenciando a eficácia das estratégias indígenas de manejo.
Em comparação com o bioma Amazônia, onde apenas 1,74% da vegetação original das TIs foi suprimida, o Pampa apresenta o maior impacto nessas áreas: 62,5% de sua vegetação nativa foi desmatada.
O cenário apresentado no estudo reforça demandas centrais do movimento indígena nacional, que se reúne a partir do dia 7 de abril, em Brasília (DF), na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – maior mobilização indígena do país e espaço importante de luta e afirmação de direitos.
Uma das principais reivindicações é a demarcação e proteção integral das TIs para barrar o desmatamento e outras pressões e ameaças, como a grilagem, o garimpo e o roubo de madeira. Essas atividades predatórias também agravam as mudanças climáticas, liberando carbono armazenado nas florestas e contribuindo para o aquecimento global.
Veja a situação por bioma:
Caatinga
A Caatinga tem enfrentado pressões históricas com o avanço da agricultura e da pecuária. No entanto, as TIs têm mostrado uma grande capacidade de recuperação ambiental no bioma.
Segundo o estudo, 85% dos territórios foram delimitados só após 1990 e, até 2023, eles perderam 28,8% de sua vegetação original. Embora isso represente uma perda significativa, as áreas fora das TIs estão, em média, 51% mais degradadas.
Desde 1996, a extensão em recuperação, convertida em vegetação secundária, é, em média, 50% maior do que aquela desmatada. Além disso, 38,8% das TIs da Caatinga tiveram um ganho positivo na relação entre regeneração e supressão.
Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos biomas de maior biodiversidade do mundo, e o mais ameaçado do país. Por outro lado, embora igualmente pressionadas por conflitos fundiários e atividades ilegais, as TIs desempenham um papel essencial na conservação das florestas remanescentes, especialmente para alguns ecossistemas sob maior risco, como as florestas de araucárias no Paraná.
Mais de 90% do desmatamento nas TIs da Mata Atlântica ocorreu até 2000. Contudo, a demarcação das áreas têm se mostrado muito eficaz na recuperação ambiental do bioma. Após a década de 1990, quando mais de um quarto dos territórios foi regularizado, 50% das áreas tiveram ganho positivo na regeneração da vegetação.
Pampa
O Pampa também é bastante pressionado pela expansão da agricultura e da pecuária. Em contraste, as TIs têm apresentado taxas de desmatamento muito mais baixas nos últimos anos. Até 1988, o bioma possuía apenas dois territórios com a demarcação concluída. A maior parte foi regularizada após os anos 2000.
A recuperação de vegetação secundária nessas áreas foi 41% maior do que a perda de vegetação nos últimos 29 anos. Isso demonstra a resiliência das áreas protegidas e a eficácia das estratégias indígenas de manejo do território.
Pantanal
Embora a recuperação da vegetação nos territórios enfrente desafios, eles continuam a ser as mais preservados, com a vegetação original sendo 4,5 vezes mais preservada em comparação às áreas ao redor no bioma.
O desmatamento no Pantanal em TIs foi de apenas 4,7% da vegetação original. No entanto, a TI Kadiwéu foi responsável por 67% do total desmatado dentro das TIs do bioma, refletindo a necessidade urgente de desintrusão, monitoramento e proteção efetiva desse território.
Recomendações finais
O estudo traz em sua conclusão que a posse efetiva das Terras Indígenas é essencial para garantir sua integridade socioambiental. Segundo os pesquisadores, as políticas de demarcação, proteção e gestão devem ser integradas, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais, já que a degradação ambiental, os conflitos e as invasões ameaçam os direitos e a segurança física dos povos indígenas.
Entre as medidas fundamentais para o controle do desmatamento em Terras Indígenas estão:
– Promoção e execução de uma política pública de demarcação e efetivação da posse dos territórios pelos indígenas.
– Valorização das estratégias indígenas de gestão, seja em planos de gestão ou outros instrumentos. Esses planos são fundamentais para garantir a autonomia, a sustentabilidade e os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas.
– Fortalecimento do monitoramento e fiscalização: o uso de tecnologias, como satélites para detectar desmatamento em tempo real, ajuda a combater atividades ilegais.
– Apoio a iniciativas indígenas de conservação e restauração.
– Fortalecimento de sistemas agrícolas indígenas. Esses sistemas agrícolas oferecem lições importantes para a agricultura moderna, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e degradação ambiental.
