Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal
Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco temporal e os encaminhamentos da câmara de conciliação estruturada em torno da questão e comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os manifestantes […]
TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos aos povos indígenas Tenharim e Jiahui. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que responsabiliza os órgãos […]
Grupo de trabalho criado para tratar conflitos agrários na Bahia se reúne com indígenas pela primeira vez
O grupo criado pelo Governo da Bahia para tratar conflitos agrários no extremo sul do estado se reuniu com indígenas pela primeira vez nesta segunda-feira (31), na aldeia Pé do Monte, na cidade de Itamaraju. O encontro aconteceu uma semana após a primeira reunião oficial, que não teve a presença de povos originários. Segundo o […]
Com articulação da União, mineração em Terras Indígenas é retirada de proposta da comissão que discute Marco Temporal no STF
O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (27) uma nova minuta de anteprojeto de lei sobre o Marco Temporal, que exclui todos os dispositivos relacionados à mineração em Terras Indígenas. A proposta foi levada à Comissão Especial de Autocomposição durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca estabelecer um pacto que garanta os direitos dos […]
“Qualquer acordo que venha da mesa de negociação é sem legitimidade”, afirma povo Xokleng ao STF
Em carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças do povo Xokleng reforçam a falta de legitimidade da mesa de conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes e pedem que a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023 seja julgada pela Suprema Corte. Hoje (27), a mesa de conciliação retomou as atividades, depois de um mês de paralisação […]
PF deflagra operação para investigar ataques em aldeia indígena no Paraná
Guaíra/PR. A Polícia Federal deflagrou no início da manhã (27/3) a operação “Mbarete”, relacionada aos conflitos fundiários na Região de Guaíra/PR. Sua gênese decorre dos fatos ocorridos no dia 03/1 quando homens encapuzados invadiram a Aldeia Indígena Yvy Okaju, localizada em grande parte nas proximidades da Vila Eletrosul, e realizaram disparos de arma de fogo. […]
Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada nesta quinta-feira (27)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do […]
“Uma migalha nos foi oferecida. Com uma arma na cabeça, é impossível dizer não”, afirmam Guarani sobre acordo com Itaipu
“Apesar do presidente Lula, da ministra Sonia Guajajara e do diretor da Itaipu Enio Verri terem declarado publicamente que Itaipu e o governo reconhecem a dívida histórica com o povo Ava Guarani, na prática se repetem os erros do passado”, ressalta a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) em nota pública divulgada após o acordo parcial com […]
MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando respostas do governo federal sobre a regularização fundiária das Terras Indígenas (TIs) Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, todas localizadas na Bahia. Em desdobramento da audiência pública realizada em 11 de março, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi encaminhado ao […]
MPF promove reunião por moradias para indígenas Pankaxuri, de Palmeira dos Índios (AL)
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde da última terça-feira (25), uma reunião com representantes do povo indígena Pankaxuri, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio das secretaria de Assistência Social, Cultura e Procuradoria-Geral do Município (PGM). Entre as lideranças indígenas presentes estava o cacique […]