Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais na elaboração do Plano de Ação Nacional para a mineração de ouro artesanal e em pequena escala (PAN-Mape). O documento foi enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão […]
Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Pará e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a adotarem as providências necessárias para a formalização e a consolidação da Terra Indígena Amanayé (Reserva Amanayé), localizada em Goianésia do […]
Sem dados básicos e com licença fatiada, projeto de Belo Sun pode avançar no TRF-1
O projeto da maior mina de ouro a céu aberto do país, da empresa canadense Belo Sun Ltda., pode avançar nas próximas semanas mesmo sob incertezas, omissões e inconsistências técnicas. Dois desdobramentos jurídicos serão decisivos nesse sentido, e têm como palco o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro ocorre já na próxima […]
Demarcação da Terra Indígena de Abelardo Luz voltará a debate na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar em breve, projeto que revoga decreto do governo federal sobre demarcação da terra indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP), também susta um artigo do decreto 1775/96 que trata de procedimentos a serem seguidos pela Funai sobre […]
Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, a partir desta sexta-feira (19), pontos centrais da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, a Câmara dos Deputados acelera a tramitação de uma proposta que pode inviabilizar novas demarcações de terras indígenas. As ações do Congresso, em paralelo à votação no STF, ampliam a […]
Povo Kaiowá e Guarani volta a retomar área na TI Iguatemipeguá II: “Autoridades preferem que a gente morra lutando a demarcar”
Famílias Kaiowá e Guarani retomaram, na madrugada desta quarta-feira (17), a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao tekoha Tapykora Korá — lugar onde se é —, parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II. Ainda não há informações consolidadas, mas os Kaiowá relatam que, entre 15h e 16h (horário local), batalhões da Polícia Militar (PM) se dirigiram […]
Lideranças Yanomami e Ye’kwana pedem ao governo brasileiro estratégia binacional contra garimpo e malária
Lideranças da Terra Indígena Yanomami demandaram ao governo brasileiro a adoção de uma estratégia de cooperação com a Venezuela para fiscalização do garimpo ilegal e atendimentos de saúde na fronteira. Os indígenas produziram duas cartas no Encontro Binacional de Awaris e na III Assembleia Geral da Urihi Associação Yanomami. Acesse a carta escrita durante a […]
MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a atualizar e publicar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. Segundo o MPF, o documento, elaborado em 2012, tornou-se insuficiente diante das profundas […]
Em Rondônia, Funai realiza recuperação de estradas vicinais para melhorar os acessos a aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro
A melhoria das condições de acesso às aldeias indígenas é uma das frentes de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Rondônia. A ação busca garantir o melhor acesso das comunidades a outras localidades e ainda fortalece a presença institucional nos territórios. A ação foi realizada pela Coordenação Regional (CR) de Cacoal, que […]
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) num prazo de 24 meses. O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a […]