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Governo de SP autoriza convênios de moradias para a população indígena da Baixada Santista e Vale do Ribeira

O programa Moradia Indígena atenderá os povos originários de Bertioga, Peruíbe e Mongaguá. — Foto: Marcelo S. Camargo/ Divulgação/ Governo do Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um documento que autoriza convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 235 moradias sem custo aos povos originários de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral de São Paulo, e em Eldorado, no Vale do Ribeira.

O documento foi assinado na última quinta-feira (7). Conforme apurado pelo g1, as habitações serão edificadas por meio do programa Moradia Indígena, em terras indígenas (TIs) homologadas por decreto federal e adequadas aos hábitos culturais das comunidades. Cada residência possuirá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Entre as 258 habitações oferecidas pelo projeto em todo o estado, serão construídas 90 moradias na TI Rio Silveira, em Bertioga; 112 na TI Piaçaguera, em Peruíbe; 23 na TI Takuari, em Eldorado e 10 residências na TI Aguapeu, em Mongaguá.

O convênio com Bertioga prevê, no total, 120 unidades para a TI Rio Silveira, no qual 30 já foram entregues em 2022.

Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 25,5 milhões de recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e da CDHU.

“Vamos estar conectados com a nossa coordenação, com a nossa Secretaria de Justiça e Cidadania para levar mais política pública, para levar mais educação, mais infraestrutura, para ajudar na temática da saúde, enfim, tudo aquilo que os nossos povos originários demandam do Estado”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, em nota publicada pelo governo de São Paulo.

Trabalho conjunto entre o estado e as prefeituras

A entrega das novas habitações será uma ação conjunta entre o governo do estado de São Paulo, as prefeituras das cidades e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A CDHU elaborará os projetos, contratará os serviços e entregará o empreendimento.

Já os municípios definirão o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, executarão a rede de infraestrutura complementar interna e externa, além de emitir autorizações necessárias e garantir acessibilidade e nas áreas de execução das obras.

A Funai responderá pela articulação com as comunidades indígenas, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo, pela gestão da infraestrutura complementar de água e energia, além de concessão de autorizações e licenças e a gestão das benfeitorias executadas no empreendimento.

Programa Moradia Indígena

Desde 2001, o programa Moradia Indígena prevê atendimento habitacional aos povos originários, substituindo moradias precárias. O projeto já construiu 612 habitações em terras indígenas de 11 municípios, entre eles Itanhaém,Mongaguá, Peruíbe e Bertioga, no litoral de São Paulo, e Itariri, no Vale do Ribeira.

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