Bebê indígena é o primeiro a ser registrado com nome da etnia, no Ceará: ‘Histórico’, diz mãe
O pequeno Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary, da aldeia Santo Antônio, Ceará, não tem nem uma semana de vida, mas já fez história. Na última sexta-feira (17), o menino se tornou o primeiro bebê a ser registrado com o nome da etnia, Pitaguary, na certidão de nascimento, no Ceará. “Não é só sobre o nosso […]
MPF exige R$ 685 mil em multas à União e órgãos do Pará por abandono de indígenas Warao em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (13), a aplicação de multas que somam R$ 685 mil contra a União, o Estado do Pará, o Município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O pedido é motivado pelo descumprimento de uma decisão judicial emitida em junho, que exigia ações […]
Para apurar crimes da ditadura, povos indígenas propõem Comissão Nacional Indígena da Verdade
O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O […]
Ministério dos Povos Indígenas institui plano de prevenção ao assédio e à discriminação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, por meio da Portaria GM/MPI nº 130/2025, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Entre as principais inovações está a criação da Rede de Acolhimento, que será responsável por dar suporte às vítimas, prestar orientações, […]
Funai defende expansão de candidaturas indígenas para fortalecer democracia e exercício da cidadania
“O fortalecimento da identidade indígena como valor social e político no processo democrático, tem ganhado cada vez mais destaque. Nas eleições municipais de 2024, as candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos, o maior registro da história. Foram 9 prefeitos eleitos e 241 vereadores indígenas atuando nas cinco regiões do país”. Foi o […]
Dzubucuá é a 2ª língua indígena reconhecida oficialmente por uma cidade no Ceará; veja onde
A cidade de Crateús, no interior do Ceará, viveu um marco histórico na última quinta-feira (28). Em sessão na Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que reconhece a Língua Dzubucuá, do povo Kariri, como língua cooficial do município. É o segundo dispositivo do tipo aceito no Estado. Com a aprovação, a […]
Crianças indígenas do Amazonas terão proteção reforçada por MPF e MP
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se juntaram para fortalecer a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas. Na terça-feira (29/07), representantes dos dois órgãos se reuniram em Manaus para planejar ações conjuntas. Eles querem garantir proteção especial para comunidades indígenas em territórios tradicionais e locais com maior […]
TRE-RR inaugura Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade Raposa
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inaugurou a segunda sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena do estado, desta vez na comunidade Raposa, no município de Normandia. A primeira unidade da Ouvidoria Eleitoral Indígena foi instalada em maio, na comunidade Maturuca, no município de Uiramutã. O projeto, conforme o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, […]
Manifestação histórica na Tríplice Fronteira: Povos indígenas denunciam a ausência de Politicas Publicas e cobraram respostas do MPF de Tabatinga em Amazonas
Após o encerramento do 1º Fórum Internacional Indígena – Segurança Pública, Justiça Social e Acordo de Paz na Tríplice Fronteira, lideranças indígenas dos povos Ticuna, Kokama, Witoto, Kanamari, Kaixana, Kambeba, Marubo, Mayuruna e Matses organizaram uma manifestação pacífica em direção à sede do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga. A mobilização denunciou a omissão histórica […]
Vigília indígena no Museu Nacional vai cobrar retorno do manto tupinambá ao sul da Bahia
Uma delegação indígena chega esta semana ao Rio de Janeiro para a segunda vigília do manto tupinambá no Museu Nacional. A iniciativa do Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), desta vez, cobra o retorno da peça ao seu território originário localizado no sul da Bahia. O início da programação e dos rituais em torno da […]