Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
“Eu espero não agredir com a minha manifestação o protocolo desta casa, mas eu acredito que os senhores não poderão ficar omissos, alheios, a mais essa agressão movida pelo poder econômico, pela ganância e pela ignorância do que significa ser um povo indígena.” Foi o que disse Ailton Krenak, ao discursar pintando seu rosto de […]
No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal solicitando o regime de semiliberdade para todas as pessoas indígenas condenadas à detenção ou reclusão. Em caso de impossibilidade, a organização pede a concessão de prisão domiciliar, mediante consulta à comunidade indígena à qual […]
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. O texto, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui […]
Pará sanciona lei inédita que institui Política Estadual de Educação Escolar Indígena
A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou nesta segunda-feira (11), em Belém, a lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A medida é considerada um marco histórico por estabelecer, pela primeira vez, diretrizes específicas para a educação escolar indígena no Estado, com foco em um modelo de ensino diferenciado, multilíngue e voltado […]
Estudo realizado pelo TSE mostra distância entre população indígena e participação eleitoral
No Brasil da diversidade, a população indígena é de 1.694.836 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total, segundo resultados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse contingente, cerca de 507.590 indígenas (29%) têm até 14 anos, faixa etária ainda não apta ao exercício do voto. Dados do […]
Funai apoia atuação de intérpretes indígenas Guarani-Kaiowá para garantir direitos linguísticos no sistema prisional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Dourados (MS), participou de ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) e a Associação Indígena AVAETÉ, que garantiu atendimento com intérpretes da língua Guarani a indígenas privados de liberdade no estado. A iniciativa reforça […]
Indígenas LGBT lutam por políticas públicas e contra a invisibilidade
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais espaço no movimento indígena do Brasil. A luta do grupo LGBTQIAP+ é por políticas públicas específicas e contra a invisibilidade dentro deste recorte étnico. Neste domingo (19/4), é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Para ampliar […]
TSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou algumas normas que regerão as eleições de 2026. Os ministros fizeram ajustes na aplicação de recursos públicos, na logística de transporte para garantir o acesso ao voto, no combate a crimes eleitorais e gestão do Fundo Eleitoral. Outras regras, como a permissão de conteúdos pagos que contenham críticas ao governo […]
Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE
Pela primeira vez, indígenas brasileiros puderam acompanhar as discussões das resoluções das Eleições Gerais de 2026 com tradução simultânea e intérpretes de línguas dos povos originários. Para Sansão Ricardo Flores, da etnia Tikuna, Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô, da etnia Fulni-ô, é fundamental a participação de representantes dos povos originários nos debates para que eles […]
Pela primeira vez, indígenas e quilombolas terão vagas no Itamaraty
Em uma seleção inédita na história do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pessoas indígenas e quilombolas passam a ter vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, divulgou nesta quinta-feira (29) o edital do concurso, com a oferta […]