Cartórios registram nomes e etnias indígenas na Bahia
Um novo passo é dado para o reconhecimento oficial dos povos originários do Brasil: a partir de agora, é possível incluir nos registros de nascimento a etnia, clã, grupo familiar e até nomes em suas línguas nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processos judiciais ou representação legal. A mudança ocorreu devido ao […]
Discriminação racial contra indígenas resulta em acordo extrajudicial e indenização de R$ 50 mil, em Santa Catarina
Em São Miguel do Oeste (SC), o Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Rádio Peperi e diversas pessoas investigadas pelo crime de discriminação racial por meio das redes sociais, apologia ao crime e vilipêndio (desprezo) de cadáver. Os acordos extrajudiciais resultaram em medidas de retratação e indenização total […]
Semana de Mobilização do Registro Civil de Nascimento é encerrada com ações de cidadania para indígenas Tabajaras
A Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na Paraíba, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi encerrada nesta quinta-feira (5), no município de Conde, no Litoral Sul. A ação contou com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
Mudança de nomes para pessoas trans ‘é questão de dignidade e sobrevivência’, diz ativista
Membro da coordenação do coletivo Miriã Mahsã, que representa indígenas LGBTQIAPN+ e pessoas aliadas, Jaú Ribeiro Tupinambá afirmou que a garantia da mudança do nome para pessoas transgênero e não-binárias “é uma questão de dignidade e sobrevivência”. Jaú foi uma das pessoas beneficiadas nesta quarta-feira (4) com a entrega de novos títulos de registro civil […]
Câmara aprova urgência para cotas raciais em concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (13.nov.2024) a urgência para o PL (projeto de lei) 1.958 de 2021, que aumenta de 20% para 30% a reserva das vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Foram 272 votos a favor da urgência ante 140 contra e 3 abstenções. O dispositivo […]
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento, durante uma ação itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Extrema, distrito de Porto Velho. Gustavo é natural de Rio Branco e cresceu no chão da floresta amazônica, entre as divisas de Rondônia, […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete ou tradutor de línguas indígenas em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições essenciais à Justiça e à segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), […]
Participação de indígenas nas câmaras municipais cresce 32%
O número de vereadores eleitos em todo o país que se declararam indígenas passou de 181 (0,31% do total de representantes das câmaras municipais) em 2020 para 241(0,41% do total) na votação deste domingo (8), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do número ainda muito pequeno em relação ao total de vagas para os […]
Seca extrema do rio Pacaás faz indígenas viajarem seis dias arrastando barco para votar em RO
A comunidade indígena Pedreira, localizada a cerca de 460 km de Guajará-Mirim (RO), enfrenta um obstáculo histórico para participar das eleições municipais de 2024: a seca que atinge o rio Pacaás Novos, que banha várias aldeias da região, pode impedir mais de 20 indígenas de votar. Outros indígenas da comunidade partiram no dia 29 de […]
Índice de alfabetização entre indígenas sobe, mas segue preocupante
Quase 85% da população indígena brasileira (1 milhão das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade) sabiam ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem – ou seja, eram consideradas alfabetizadas. O índice representa um aumento na comparação com 2010, quando foi de 76,6%. A taxa de alfabetização […]
