A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Dourados (MS), participou de ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) e a Associação Indígena AVAETÉ, que garantiu atendimento com intérpretes da língua Guarani a indígenas privados de liberdade no estado. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos linguísticos e o acesso à justiça para os povos indígenas.
A ação contou com a atuação de indígenas Guarani-Kaiowá como intérpretes junto a pessoas indígenas encarceradas, o que possibilitou que se comunicassem em sua língua materna durante atendimentos jurídicos e inspeções no sistema prisional. A presença dos intérpretes assegurou a compreensão adequada sobre o andamento dos processos, o cumprimento de penas e o esclarecimento de dúvidas, respeitando as especificidades culturais e linguísticas dos envolvidos.
A iniciativa evidencia a importância da mediação intercultural no sistema de justiça, especialmente em contextos em que barreiras linguísticas podem comprometer o pleno exercício de direitos. Ao garantir a escuta qualificada em língua originária, a ação contribui para a efetividade do devido processo legal e para o tratamento digno de indígenas em situação de privação de liberdade.
Segundo o coordenador regional da CR Dourados, Silvio Raimundo da Silva: “A parceria entre Funai, DPE/MS e organizações indígenas também fortalece o protagonismo dos próprios povos indígenas na construção de soluções para desafios históricos, como o acesso à justiça e a superação de desigualdades estruturais. A participação de intérpretes do mesmo povo — Guarani-Kaiowá — amplia a confiança, a compreensão e o respeito mútuo durante os atendimentos”.
A atividade dialoga com os princípios constitucionais de garantia dos direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas, além de estar alinhada a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram o direito à utilização da língua materna em atos processuais.
Ao apoiar ações como essa, a Funai reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas, promovendo inclusão, dignidade e respeito à diversidade cultural em todos os espaços, inclusive no sistema de justiça.
