“Tem Aldeia na Política – Povos Indígenas e as Eleições 2026”: publicação consolida e potencializa o direito de votar e ser votado
“A educação política faz com que cidadãos e cidadãs participem da transformação da sociedade, apoiando políticos que defendam os interesses coletivos, que elaborem projetos voltados à melhor condição de vida das pessoas, fiscalizem as leis para todos, utilizem o dinheiro público para o bem-estar social e defendam os direitos coletivos [de todos e todas]”. Essa […]
Juventudes indígenas do Rio Negro lançam Carta de Direitos Climáticos durante a COP30
No próximo dia 14 de novembro, às 17h, na Aldeia COP, em Belém (PA), jovens indígenas do Rio Negro lançarão oficialmente a Carta de Direitos Climáticos das Juventudes Indígenas do Rio Negro, um documento histórico que nasce da mobilização de adolescentes e jovens que vivem entre as comunidades e as cidades da região, em defesa […]
MPI finaliza primeira etapa de validação da Constituição de 1988 traduzida para três idiomas indígenas
Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da primeira versão da tradução da Constituição Federal de 1988 na língua kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. A entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy e, no âmbito do Programa Língua […]
Projeto-piloto do TJPE busca garantir inclusão de etnia indígena a pessoas privadas de liberdade
Um projeto-piloto encabeçado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) busca garantir a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade. A primeira etapa da iniciativa acontecerá nesta quinta-feira (30), no município de Pesqueira, Agreste do estado. A ação busca fortalecer o direito fundamental à documentação civil, assegurando o reconhecimento […]
Bebê indígena é o primeiro a ser registrado com nome da etnia, no Ceará: ‘Histórico’, diz mãe
O pequeno Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary, da aldeia Santo Antônio, Ceará, não tem nem uma semana de vida, mas já fez história. Na última sexta-feira (17), o menino se tornou o primeiro bebê a ser registrado com o nome da etnia, Pitaguary, na certidão de nascimento, no Ceará. “Não é só sobre o nosso […]
MPF exige R$ 685 mil em multas à União e órgãos do Pará por abandono de indígenas Warao em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (13), a aplicação de multas que somam R$ 685 mil contra a União, o Estado do Pará, o Município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O pedido é motivado pelo descumprimento de uma decisão judicial emitida em junho, que exigia ações […]
Para apurar crimes da ditadura, povos indígenas propõem Comissão Nacional Indígena da Verdade
O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O […]
Ministério dos Povos Indígenas institui plano de prevenção ao assédio e à discriminação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, por meio da Portaria GM/MPI nº 130/2025, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Entre as principais inovações está a criação da Rede de Acolhimento, que será responsável por dar suporte às vítimas, prestar orientações, […]
Funai defende expansão de candidaturas indígenas para fortalecer democracia e exercício da cidadania
“O fortalecimento da identidade indígena como valor social e político no processo democrático, tem ganhado cada vez mais destaque. Nas eleições municipais de 2024, as candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos, o maior registro da história. Foram 9 prefeitos eleitos e 241 vereadores indígenas atuando nas cinco regiões do país”. Foi o […]
Dzubucuá é a 2ª língua indígena reconhecida oficialmente por uma cidade no Ceará; veja onde
A cidade de Crateús, no interior do Ceará, viveu um marco histórico na última quinta-feira (28). Em sessão na Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que reconhece a Língua Dzubucuá, do povo Kariri, como língua cooficial do município. É o segundo dispositivo do tipo aceito no Estado. Com a aprovação, a […]
