TSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou algumas normas que regerão as eleições de 2026. Os ministros fizeram ajustes na aplicação de recursos públicos, na logística de transporte para garantir o acesso ao voto, no combate a crimes eleitorais e gestão do Fundo Eleitoral. Outras regras, como a permissão de conteúdos pagos que contenham críticas ao governo […]
Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE
Pela primeira vez, indígenas brasileiros puderam acompanhar as discussões das resoluções das Eleições Gerais de 2026 com tradução simultânea e intérpretes de línguas dos povos originários. Para Sansão Ricardo Flores, da etnia Tikuna, Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô, da etnia Fulni-ô, é fundamental a participação de representantes dos povos originários nos debates para que eles […]
Pela primeira vez, indígenas e quilombolas terão vagas no Itamaraty
Em uma seleção inédita na história do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pessoas indígenas e quilombolas passam a ter vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, divulgou nesta quinta-feira (29) o edital do concurso, com a oferta […]
TSE irá garantir tradução para línguas indígenas nas audiências públicas sobre normas das Eleições 2026
As audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A medida inédita é do vice-presidente da Corte e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques, e será implementada nos dias 3 e 4 de fevereiro, a […]
“Tem Aldeia na Política – Povos Indígenas e as Eleições 2026”: publicação consolida e potencializa o direito de votar e ser votado
“A educação política faz com que cidadãos e cidadãs participem da transformação da sociedade, apoiando políticos que defendam os interesses coletivos, que elaborem projetos voltados à melhor condição de vida das pessoas, fiscalizem as leis para todos, utilizem o dinheiro público para o bem-estar social e defendam os direitos coletivos [de todos e todas]”. Essa […]
Juventudes indígenas do Rio Negro lançam Carta de Direitos Climáticos durante a COP30
No próximo dia 14 de novembro, às 17h, na Aldeia COP, em Belém (PA), jovens indígenas do Rio Negro lançarão oficialmente a Carta de Direitos Climáticos das Juventudes Indígenas do Rio Negro, um documento histórico que nasce da mobilização de adolescentes e jovens que vivem entre as comunidades e as cidades da região, em defesa […]
MPI finaliza primeira etapa de validação da Constituição de 1988 traduzida para três idiomas indígenas
Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da primeira versão da tradução da Constituição Federal de 1988 na língua kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. A entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy e, no âmbito do Programa Língua […]
Projeto-piloto do TJPE busca garantir inclusão de etnia indígena a pessoas privadas de liberdade
Um projeto-piloto encabeçado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) busca garantir a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade. A primeira etapa da iniciativa acontecerá nesta quinta-feira (30), no município de Pesqueira, Agreste do estado. A ação busca fortalecer o direito fundamental à documentação civil, assegurando o reconhecimento […]
Bebê indígena é o primeiro a ser registrado com nome da etnia, no Ceará: ‘Histórico’, diz mãe
O pequeno Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary, da aldeia Santo Antônio, Ceará, não tem nem uma semana de vida, mas já fez história. Na última sexta-feira (17), o menino se tornou o primeiro bebê a ser registrado com o nome da etnia, Pitaguary, na certidão de nascimento, no Ceará. “Não é só sobre o nosso […]
MPF exige R$ 685 mil em multas à União e órgãos do Pará por abandono de indígenas Warao em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (13), a aplicação de multas que somam R$ 685 mil contra a União, o Estado do Pará, o Município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O pedido é motivado pelo descumprimento de uma decisão judicial emitida em junho, que exigia ações […]
