Termina no sábado (15) prazo para informar sobre transporte de eleitores de aldeias indígenas
Termina neste sábado (15) o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal informem ao juízo eleitoral correspondente o número, a espécie e a lotação dos veículos e das embarcações de que dispõem para o transporte gratuito, nos dias de votação nas Eleições 2026, de […]
Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena
Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da […]
Amazonas lidera crescimento do eleitorado indígena no país
No dia 4 de outubro, primeiro turno das Eleições 2026, quando 158,7 milhões de eleitores vão às urnas, o Amazonas será o principal colégio eleitoral indígena do Brasil. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o estado registrou o maior crescimento absoluto de eleitores indígenas do país e passou a concentrar mais da […]
Eleitorado indígena e quilombola aumenta nas Eleições 2026
As Eleições 2026 terão aumento da representatividade de eleitoras e eleitores indígenas e quilombolas no cadastro eleitoral. Em comparação com as Eleições Municipais de 2024, os dois grupos registraram crescimento expressivo no número de pessoas aptas a votar, movimento que acompanha a ampliação gradual das informações autodeclaradas na Justiça Eleitoral. Segundo as estatísticas eleitorais do […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o […]
Os direitos indígenas pela metade
Uma das estratégias mais eficazes para negar direitos não é suprimi-los por completo, mas garanti-los apenas pela metade. No caso dos povos indígenas, essa tem sido uma prática recorrente nos campos político, jurídico e administrativo: transformar direitos constitucionais em concessões parciais, compensações precárias ou medidas paliativas, esvaziando seu conteúdo e impedindo sua plena efetivação. Os […]
Movimento indígena lança 47 pré-candidaturas para ampliar representação política em 2026
Com apenas cinco parlamentares indígenas entre os 513 deputados federais em exercício e nenhuma representação eleita diretamente para o Senado, lideranças indígenas articulam uma nova estratégia para ampliar sua presença nos espaços de poder nas eleições de 2026. O projeto Aldear a Política reúne 47 pré-candidaturas distribuídas por 16 estados e pelo Distrito Federal, com […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A autora do projeto, deputada Duda Salabert (Psol-MG), […]
Proibição do comércio de artesanato motiva protesto de indígenas em Porto Alegre
Comunidades Kaingang que vivem em contexto urbano realizaram uma manifestação nesta segunda-feira, 8 de junho, no Centro de Porto Alegre, em protesto contra medidas de fiscalização que, segundo os indígenas, vêm restringindo a comercialização de artesanato na capital gaúcha. Em nota pública, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul manifestou repúdio às ações promovidas […]
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas
Com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026, o Ministério Público Eleitoral produziu um roteiro com orientações a procuradores e promotores eleitorais. Elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, o material apresenta 19 situações […]