.

Defensoria encontra quase mil crianças indígenas sem Certidão de Nascimento e RG

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Nupiir (Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), localizou cerca de mil crianças indígenas na região do Cone Sul do Estado sem qualquer documentação. Elas não têm certidão de nascimento nem RG, ou seja, são inexistentes para o Estado brasileiro. O […]

Justiça autoriza indígenas a votarem em município de MT

Os indígenas da etnia Boe-Bororo, das aldeias Arareião e Piebaga, na Terra Indígena Tadarimana, ganharam o direito de votar nas eleições municipais de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nessa quarta-feira (14), depois da análise de requerimento apresentado pela Fundação Nacional dos Povos […]

Registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas

Além das inúmeras dificuldades sofridas pelos indígenas na luta pelo território e pela sobrevivência, eles também enfrentam outras tantas para o registro civil de seus filhos recém-nascidos no Brasil. Alguns cartórios de registro recusam o nome escolhido pelos genitores ou exigem a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) para comprovação da origem […]

Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma sancionada serão terras indígenas: – as áreas tradicionalmente ocupadas nos termos da […]

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), são terras tradicionalmente ocupadas pelos […]

Deputada protocola 1º Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas

A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para as línguas […]

CONTATO