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Conheça os direitos dos povos indígenas na tramitação processual

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrada dia 19/4, o Sementes da Equidade traz as legislações que amparam os direitos das pessoas e povos indígenas. A Constituição Federal e a Resolução 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas […]

Povos indígenas pedem por Comissão Nacional da Verdade Indígena

Por direitos, memória e demarcação de terras, o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até sexta-feira (11/4), realizou uma plenária nesta terça-feira (8) para debater a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Após mais de 500 anos de repressão aos povos originários, a mesa focou a discussão no período da […]

Constituição será traduzida para línguas indígenas mais faladas

A Constituição Federal será traduzida para as três línguas indígenas mais faladas no país. Uma parceria da Advocacia-Geral de União (AGU) com a organização Instituto Direito Global vai viabilizar a tradução da Carta Magna e de textos legais para a compreensão dos direitos desses povos. O instituto venceu o edital público do projeto, lançado em […]

Etapa Nordeste-Leste de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+ é realizada no Ceará

De 20 a 23 de fevereiro, a Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa Nordeste-Leste do Seminário Regional de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+. A ação foi realizada na Escola Indígena […]

TRE-RR lança primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, nesta sexta-feira (14), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir maior inclusão dos povos indígenas no […]

Na semana da visibilidade trans, indígenas defendem os direitos LGBTQIA+ em Brasília

Em cima do carro de som, vestida de branco e com um imponente cocar cor-de-rosa, Samantha Terena enunciava palavras fortes, enquanto agitava o seu maracá. “Nossos corpos trans-vestidos sempre existiram. E, dentro do movimento indígena, essa pauta não é menos importante. Nossas vidas, enquanto LGBTQIA+, também são importantes. Por isso estamos aqui nessa luta, para […]

Justiça Eleitoral diploma 6 indígenas eleitos vereadores e suplentes em cidade do Tocantins

Notícias do Tocantins – Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde desta segunda-feira, 16, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), incluindo vereadoras, vereadores, 1º suplentes, prefeito e vice-prefeita eleitos. O município pertence à 5ª Zona […]

Cartórios registram nomes e etnias indígenas na Bahia

Um novo passo é dado para o reconhecimento oficial dos povos originários do Brasil: a partir de agora, é possível incluir nos registros de nascimento a etnia, clã, grupo familiar e até nomes em suas línguas nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processos judiciais ou representação legal. A mudança ocorreu devido ao […]

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