Conheça os direitos dos povos indígenas na tramitação processual
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrada dia 19/4, o Sementes da Equidade traz as legislações que amparam os direitos das pessoas e povos indígenas. A Constituição Federal e a Resolução 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas […]
Povos indígenas pedem por Comissão Nacional da Verdade Indígena
Por direitos, memória e demarcação de terras, o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até sexta-feira (11/4), realizou uma plenária nesta terça-feira (8) para debater a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Após mais de 500 anos de repressão aos povos originários, a mesa focou a discussão no período da […]
Constituição será traduzida para línguas indígenas mais faladas
A Constituição Federal será traduzida para as três línguas indígenas mais faladas no país. Uma parceria da Advocacia-Geral de União (AGU) com a organização Instituto Direito Global vai viabilizar a tradução da Carta Magna e de textos legais para a compreensão dos direitos desses povos. O instituto venceu o edital público do projeto, lançado em […]
Etapa Nordeste-Leste de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+ é realizada no Ceará
De 20 a 23 de fevereiro, a Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa Nordeste-Leste do Seminário Regional de Consulta para a construção de uma estratégia nacional para indígenas LGBTQIA+. A ação foi realizada na Escola Indígena […]
TRE-RR lança primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, nesta sexta-feira (14), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir maior inclusão dos povos indígenas no […]
Indígenas do MS assinam contratos de 581 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural, com a presença da ministra Sonia Guajajara
O compromisso do governo federal com os povos indígenas do Mato Grosso do Sul foi reafirmado nesta sexta-feira (14) com a entrega de 581 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A iniciativa, nomeada na região de programa Oga Porã, contempla 18 aldeias em sete municípios e representa o investimento de R$55,1 milhões, […]
Funai cria programas para orientar comunidades indígenas a acessarem o Minha Casa, Minha Vida Rural
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou dois programas para orientar o acesso das comunidades indígenas ao Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural), de iniciativa do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério das Cidades. Regulamentado por meio da Port. MCID nº 741, de 20 de junho de 2023, o MCMV Rural é uma […]
Na semana da visibilidade trans, indígenas defendem os direitos LGBTQIA+ em Brasília
Em cima do carro de som, vestida de branco e com um imponente cocar cor-de-rosa, Samantha Terena enunciava palavras fortes, enquanto agitava o seu maracá. “Nossos corpos trans-vestidos sempre existiram. E, dentro do movimento indígena, essa pauta não é menos importante. Nossas vidas, enquanto LGBTQIA+, também são importantes. Por isso estamos aqui nessa luta, para […]
Justiça Eleitoral diploma 6 indígenas eleitos vereadores e suplentes em cidade do Tocantins
Notícias do Tocantins – Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde desta segunda-feira, 16, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), incluindo vereadoras, vereadores, 1º suplentes, prefeito e vice-prefeita eleitos. O município pertence à 5ª Zona […]
Cartórios registram nomes e etnias indígenas na Bahia
Um novo passo é dado para o reconhecimento oficial dos povos originários do Brasil: a partir de agora, é possível incluir nos registros de nascimento a etnia, clã, grupo familiar e até nomes em suas línguas nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processos judiciais ou representação legal. A mudança ocorreu devido ao […]
