27 outubro 2023 Ação conjunta garante inclusão de sobrenome étnico de indígenas Amanayé na documentação civil Ver mais
23 outubro 2023 Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas Ver mais
19 outubro 2023 Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena Ver mais
