A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena — braço do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/1).
O Grupo de Trabalho terá duração de doze meses e terá que organizar e sistematizar propostas de planos e ações relacionadas às medicinas indígenas. O grupo será composto por dez representantes da Secretaria de Saúde Indígena, assim como integrantes das diferentes unidades do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos, entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.
As reuniões do Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas (GT/MI) serão feitas presencialmente ou por meio de videoconferência. Os integrantes se reunirão bimensalmente. Criada em 2010, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e atende mais de 762 mil nativos aldeados em todo o Brasil.
A Sesai conta com mais de 22 mil profissionais de saúde, sendo que 52% destes são indígenas, e promove a atenção primária à saúde e ações de saneamento, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos originários. A chamada medicina indígena corresponde aos conjuntos de práticas e saberes tradicionais que perpassam gerações.
O contato forçado com pessoas não-indígenas e o fato de que muitas comunidades vivem em locais remotos de difícil acesso agravam a saúde indígena no Brasil. É o caso do povo Yanomami, que é assolado pela malária e por condições como desnutrição e contaminação causadas pelo avanço do garimpo ilegal no território. Dados do Ministério da Saúde apontam que foram registradas 308 mortes de ianomâmis em 2023. No ano anterior foram 343 mortos.