A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (10), em Brasília, uma delegação de aproximadamente 80 lideranças e representantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat). Acompanhada do coordenador regional da Funai no Sul da Bahia, Gerdion Santos do Nascimento, e do vereador indígena de Santa Cruz Cabrália Ernande Pataxó, a delegação se encontra na capital federal para uma série de agendas com órgãos governamentais para tratar de demandas diversas.
No caso da Funai, as demandas apresentadas foram relacionadas à demarcação e regularização fundiária; desenvolvimento comunitário; fortalecimento da cultura indígena e preservação da memória indígena; proteção territorial; gestão compartilhada do Parque Nacional do Descobrimento e do Parque Nacional do Monte Pascoal; e fortalecimento institucional da autarquia indigenista para melhorar o atendimento aos povos indígenas da Bahia, entre outras.
As lideranças foram recebidas pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana; acompanhada pela diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; ouvidora da Funai, Maial Paiakan Kaiapó; e representantes da Diretoria de Administração e Gestão (Dages) e da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE).
“O fortalecimento institucional para a gente é fundamental. A nossa Coordenação Regional [da Funai] responde basicamente por mais de 40% de toda população indígena da Bahia e a gente sabe que o corpo técnico é insuficiente. Algumas comunidades, principalmente as que estão um pouco mais distantes, têm demandado, inclusive, uma estrutura mais próxima, porque isso ajuda também as comunidades a avançar”, frisou o presidente da Finpat, Kâhu Pataxó, elencando ponto a ponto as demandas relacionadas à Funai.
A presidenta Joenia Wapichana e demais dirigentes da autarquia indigenista situaram os representantes indígenas sobre cada demanda apresentada com os devidos encaminhamentos. Em relação ao fortalecimento institucional, a presidenta explicou que a prioridade da atual gestão tem sido a regularização fundiária. Para isso, é necessário reforçar o quadro de servidores para que os processos avancem.
“2023 foi o ano de arrumar a casa, revogar atos normativos que violavam os direitos dos povos indígenas e desengavetar os processos de demarcação que estavam paralisados. Em 2024, houve o concurso do Governo Federal com 30% das 502 vagas da Funai reservadas para indígenas. A maioria das vagas será para a região amazônica porque está em andamento um concurso interno de remoção [que permite aos servidores serem deslocados para outras unidades da Funai]. Algumas vagas especializadas ficarão em Brasília para atuar nos processos de regularização fundiária”, detalhou a presidenta da Funai.
Além do presidente da Finpat, demais lideranças indígenas fizeram relatos das dificuldades vivenciadas nos territórios sobre conflitos em áreas de retomada, falta de segurança, urbanização e água potável, entre outras.
