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“Esse Congresso são os Cabrais do séc. XXI”, diz liderança indígena sobre aprovação do Marco Temporal

Txai Suruí — Foto: Gabriel Uchida

Para a líder indígena Txai Suruí a Câmara dos Deputados passou uma mensagem de colonização com a aprovação do Marco Temporal. Em entrevista ao Podcast 2+ 1, dos colunistas Vera Magalhães e Carlos Andreazza, do Globo e da CBN, Txai disse que recebe a decisão com revolta. Diante do cenário, ela destacou a necessidade de ter povos indígenas em espaços políticos.

‘A colonização nunca acabou. Passa uma sensação da importância cada vez mais da gente estar ocupando esse espaços e como a gente não pode deixar que eles continuem colocando maldade na nossa vida. Isso é realmente um ataque à vida, à dignidade dos povos indígenas. Esse Congresso são os Cabrais do século XXI, que continuam a nos matar. Hoje, talvez não com balas, mas nos matam com caneta’, lamentou.

O PL 490 é de 2007 e foi retomado 16 anos depois. Aprovado na Câmara, o texto tem adendos que, segundo a líder indígena legislam para além da demarcação de terras.

‘Além de trazer a tese do Marco Temporal, ela passa a demarcação do Executivo para o Congresso; esse Congresso que vem legislando contra os nossos direitos. Então, quando é que é que a gente vai ter uma terra demarcada se for esse Congresso decidindo? (…) O PL também traz a questão do garimpo ilegal dentro das terras indígenas. Ele permite grandes empreendimentos dentro dos nossos territórios, inclusive, afastando os protocolos de consulta para garantia dos nosso direitos’, alertou.

De acordo com a tese do Marco Temporal, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Já votado pela Câmara, o projeto segue para o Senado; e, se aprovado, para sanção presidencial. Txai afirma que isso é um entendimento arbitrário, porque a preservação dos territórios originários é cláusula pétrea constitucional.

O STF tem julgamento marcado para 7 de junho, quando decidirá sobre a constitucionalidade das terras indígenas. ‘Se o STF diz que o marco é inconstitucional, a gente tem muitas terras que estão passando por esse processo de demarcação hoje, que são zonas de guerra e aguardam a decisão dessa tese, para que a gente possa ter dignidade de viver. Se essa tese passa, isso afeta a demarcação em todo o Brasil. Para gente, isso é, de fato, as nossas vidas. Muitos de nós estamos sofrendo enquanto eles tentam votar esse marco na história, que nunca existiu, enquanto o STF também não decide sobre essa questão’, se emocionou.

Txai Suruí ainda fez um chamamento público para que toda a população apoie a causa indígena. ‘Faço um chamado para todo mundo que se importa não só com a floresta e com a luta dos povos indígenas, mas que se importa com a vida e com o futuro, inclusive das suas famílias, para se unir a essa luta – que é de todos nós. Para dizer não ao PL 490, não ao Marco Temporal. E quando nós chamarmos as nossas mobilizações estejam conosco nas ruas. É importante para todos’, pediu.

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