Diante do aumento da tensão entre ruralistas e indígenas, STF inicia conciliação para o Marco Temporal
Diante do aumento da tensão entre ruralistas e indígenas, o Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira rodadas da câmara de conciliação para o Marco Temporal. Conforme o ministro Gilmar Mendes, a comissão abre um novo capítulo no tratamento da controvérsia que acirrou os ânimos entre o Congresso e a Corte. Ao mesmo tempo, casos como […]
Obras de Parque Aquático seguem na Terra Indígena Xukuru Kariri mesmo após avisos de ilegalidade do projeto
Enquanto os Xukuru Kariri se tornam referência na produção de alimentos a partir de práticas agroecologias, e pela quarta vez seguida estão na lista de doadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, a Prefeitura de Palmeira dos Índios, a quarta maior cidade de Alagoas, cedeu de forma ilegal parte da Terra […]
MJ confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que as “sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação de terras indígenas”, como a Lei 14.701, que determina o marco temporal, estão afetando as análises técnicas necessárias para a declaração dos limites territoriais, parte do processo demarcatório sob responsabilidade do MJSP. A pasta diz que recebeu […]
Amazonas lidera ranking nacional com pendências em 220 Terras Indígenas, diz relatório
MANAUS (AM) – Dados do relatório da violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que o Amazonas ocupa a primeira posição no ranking de Estados do Brasil que possuem “alguma pendência administrativa” em relação a respeito de terras indígenas, acumulando um total de 220 territórios aguardando algum tipo de providência. O documento traz, além dos […]
Decisão que impede assistência a indígenas no Paraná é inconstitucional, afirma Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera inconstitucional e inconvencional a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná. Tal decisão também contraria as atribuições instititucionais da Funai, a qual é responsável por proteger e promover os direitos […]
Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul
Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, afirmou que vai requerer à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo […]
Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área
Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). A medida foi definida pela Justiça Federal em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal […]
“Merece uma bala na cara!”: povo Akroá-Gamella, no Piauí, sofre ameaças enquanto defende território e Cerrado
Se tornou rotina para lideranças Akroá-Gamella da aldeia Barra do Correntim, município do Bom Jesus, sudoeste do Piauí, registrar boletins de ocorrência denunciando ameaças ocasionadas pelas tentativas de impedir o desmatamento de uma área de Cerrado vital para a existência de um ribeirão que abastece a comunidade. Neste ano, o primeiro conjunto de intimidações foi […]
Os conflitos entre imigrantes alemães e indígenas kaingang no Sul
As terras aonde os imigrantes alemães chegaram não eram desocupadas, mas habitadas por indígenas como os kaingang, que foram dizimados ao longo das décadas pelos grupos de extermínio conhecidos como bugreiros.Engana-se quem pensa que conflitos com indígenas no Sul ocorreram somente com a chegada dos primeiros europeus ao Brasil. As terras que foram cedidas aos […]
Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘estamos nos organizando para o grande conflito’, diz fazendeiro
Na noite desta segunda-feira (22), indígenas Guarani Kaiowá viveram mais uma cena de terror em Douradina (MS). Dezenas de caminhonetes com cerca de 100 fazendeiros acenderam os faróis em direção à retomada de uma área ancestral da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, ameaçando um ataque. Os indígenas retomaram o território, sobreposto pela fazenda de Cleto […]