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Proposta da Funai redefine critérios para demarcação de terras indígenas

Proposta da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quer estabelecer alterações na Lei do Marco Temporal, alterando o texto do dispositivo para prever que as terras tradicionalmente ocupadas são aquelas necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, excluindo a tese do texto hoje prevista na lei. A tratativa foi […]

Liderança Indígena defende demarcação de terras como pauta climática

O penúltimo dia do G20 Social foi marcado pela realização de três plenárias simultâneas. Uma delas, dedicada à sustentabilidade, mudança do clima e transição justa. Nesta plenária, realizada no Armazém 3, na Região Portuária, os debates foram abertos pela francesa Laurence Tubiana, negociadora chefe do acordo de Paris, que chegou direto da COP29 para participar […]

MPF pressiona governos Lula e Barbalho por megaincêndio

Um megaincêndio que já consumiu mais da metade da área de Floresta Amazônica da Terra Indígena (TI) Anambé, em Moju, no nordeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a exigir providências e explicações de órgãos públicos dos governos do presidente Lula (PT) e do governador Helder Barbalho (MDB). O órgão ministerial formalizou na […]

Operação busca retirar invasores de Terra Indígena Munduruku, no Pará

O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos […]

Funai e parceiros implementam roças comunitárias em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com outras instituições, desenvolveu um projeto de roças comunitárias na Terra Indígena (TI) São Marcos, em Mato Grosso. A iniciativa está em fase de execução com foco em assegurar soberania e segurança alimentar ao povo Xavante que vive no território. As roças comunitárias visam a produção […]

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