Estudo da Ferrogrão não faz consulta prévia e ignora desmatamento e riscos para povos indígenas
A ferrovia E-70, conhecida como Ferrogrão, trará mais impactos negativos para o meio ambiente e as comunidades tradicionais do que prevê o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), divulgado pelo Ministério de Transportes em setembro de 2024. A conclusão é de três pareceres apresentados por especialistas na última quinta-feira (20), na Universidade Federal […]
STF valida acordo histórico que destina R$ 240 milhões de Itaipu para compra de áreas indígenas no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira (24), o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani. A compra, no valor de R$ 240 milhões, será feita com recursos da Itaipu Binacional como forma de reparação pela formação do reservatório da usina, na década de 1980. Segundo […]
Indígenas de MS são contemplados com recursos do Fundo Global
Indígenas de Mato Grosso do Sul serão beneficiados por uma nova iniciativa de conservação do Fundo Global para a Biodiversidade, que destinará recursos a comunidades indígenas de todo o país para fortalecer a proteção territorial e ambiental de 15 terras localizadas em cinco biomas brasileiros. Conforme o MPI (Ministério dos Povos Indígenas), no Estado, os […]
PAA Indígena: R$ 12 milhões são destinados a Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Recursos no valor de R$ 12 milhões serão destinados aos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivamente com os povos indígenas (PAA Indígena). A portaria de pactuação foi publicada nesta segunda-feira (24.03), pela Secretaria de Segurança Alimentar e […]
Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas no interior do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a concessionária Amazonas Energia e a União sejam obrigadas a fornecer energia elétrica às comunidades indígenas de Tiririca, Marajá e Santo Antônio, localizadas no município de Novo Airão, no interior do Amazonas. A ação solicita que a Justiça […]
Reunidas no MS, lideranças indígenas de todo o Brasil cobram fim da mesa de conciliação no STF e derrubada da lei 14.701
Lideranças de 24 povos indígenas reuniram-se na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 18 e 20 de março, para discutir os ataques contra seus direitos e suas estratégias de lutas contra os retrocessos em curso. Lideranças de todo o país integraram-se à reunião do […]
Caciques denunciam truculência em operação policial contra indígenas Pataxó no sul da Bahia
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (20), 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, no município Prado, no Extremo Sul do estado. A ação resultou na prisão de 24 indígenas Pataxó, dos quais nove […]
Conselho de Caciques Pataxó contabiliza violência policial, lista 14 detidos e um total de 25 desaparecidos
O Conselho de Caciques Pataxó conseguiu levantar uma lista com ao menos 14 indígenas levados presos nesta quinta-feira (20) pelas polícias civil e militar durante operação para cumprir doze mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra Indígena (TI) Barra Velha, no extremo-sul da Bahia. De acordo com o Conselho de Caciques, […]
Desintrusão da Terra Indígena Araribóia: como a retirada de invasores pode reduzir incêndios e proteger o ciclo hídrico
A Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, tem sido uma das regiões mais castigadas por incêndios florestais nos últimos anos. Em 2024, cerca de 70% da área foi consumida pelo fogo, colocando em risco a biodiversidade local e agravando a crise hídrica da região. Um dos principais fatores que impulsionam essas queimadas é a prática da […]
PF e IBAMA combatem o garimpo ilegal em terras indígenas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso
Vilhena/RO. A Polícia Federal e o IBAMA, com o apoio da Polícia Militar de Rondônia, deflagraram, na última terça-feira (11/3), as Operações Golden Border e Águas Claras, que visam combater a extração ilegal de ouro, diamantes e cassiterita em terras indígenas, bem como outros crimes contra o meio ambiente. As operações ocorreram em terras situadas […]