MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas de funcionamento da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pin Karipuna, localizada na Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho (RO). A ação foi proposta após sucessivas representações da Associação dos Povos Indígenas […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia […]
MPF instaura Inquérito para investigar aterro sanitário em Terra Indígena em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis danos ambientais e violações de direitos decorrentes da implantação de um aterro sanitário dentro da Terra Indígena Pataxó Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Por meio de uma Portaria, publicada nesta terça-feira (10), o Procurador da República Fernando Zelada converteu uma notícia de […]
Susana Viegas e a longa luta pelo reconhecimento da terra indígena Tupinambá de Olivença
A antropóloga Susana de Matos Viegas, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, iniciou o seu trabalho com o povo indígena de Tupinambá de Olivença, no Sul da Bahia (Brasil), em 1997. Por várias vezes, fez investigação no terreno, até 2008. Durante esse período em que esteve na Bahia, a antropóloga coordenou a […]
Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
O Comitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União ( DOU) na sexta-feira (6), um Grupo de Trabalho com foco específico na mediação de conflitos decorrentes do uso de agrotóxicos nas Terras Indígenas Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O […]
Alems reabre inscrição para indígenas em concurso com salário de até R$ 8 mil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai reabrir as inscrições para os candidatos que pretendem concorrer às vagas reservadas aos indígenas no II concurso público do Legislativo. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 15 de fevereiro, exclusivamente pela internet, pelo Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas. Aos que […]
Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta […]
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos para a realização de estudos técnicos independentes e medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, impactado pelo empreendimento de mineração de níquel Onça Puma. A medida visa proteger as […]
Da retomada do território à universidade: a formatura de uma mulher Kaingang na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha
A luta do povo Kaingang pela demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, no norte do Rio Grande do Sul, expressa a persistência histórica na defesa de seus direitos originários diante da omissão do Estado e das permanentes disputas fundiárias. Mesmo após o reconhecimento técnico […]
Povo Guarani-Mbya celebra avanço no processo de demarcação de nove terras indígenas em São Paulo
Indígenas do povo Guarani-Mbya de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (4), o avanço no processo de demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025. No período, nove Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Vale do Ribeira (SP) tiveram seus limites declarados e avançaram para a fase de demarcação física. Durante a comemoração, a presidenta […]