O Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) voltou a reunir povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir os conflitos e as alternativas que atravessam a maior floresta tropical do planeta. A 12ª edição do encontro, realizado entre 16 e 21 de agosto, em Puyo, na Amazônia equatoriana, reuniu mais de 2,5 mil participantes dos nove países da Bacia Amazônica. O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a organização do evento até a formulação das propostas para os próximos anos.
“Embora seja frequentemente associado a grandes conferências ambientais, o Fospa possui uma agenda construída a partir dos territórios e das organizações que enfrentam diretamente os efeitos da mineração, da exploração de petróleo e gás, do desmatamento, da violência e de outros processos de apropriação econômica da Amazônia”, explica Ir. Laura Vicuña, uma das representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Fospa.
Em Puyo, esse caráter apareceu na própria estrutura do encontro. A programação foi organizada em torno de espaços temáticos dedicados a territórios livres do extrativismo, soberania e autodeterminação dos povos indígenas, economias para a vida e justiça climática, além da resistência de mulheres e diversidades. Houve ainda um espaço permanente destinado às juventudes.
“A Amazônia está dividida em nove grandes países e, dentro desses países, já está dividida em estados. Assim, os Estados dividem os povos indígenas”, declarou Whitley Apurinã
A chamada Casa da Soberania e Livre Determinação dos Povos e Nacionalidades Indígenas tratou de temas como autogoverno, participação política, direitos coletivos, sistemas próprios de justiça, educação e conhecimentos tradicionais. “A proposta parte de uma compreensão política segundo a qual a proteção da floresta está diretamente ligada à capacidade dos povos de decidir sobre seus territórios”, Whitley Apurinã/Pupykary, da região de Boca do Acre, no Amazonas.
Gerente de projetos da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM) e secretário do Conselho Fiscal do Instituto Pupykary, Whitley defendeu que mesmo com o multinaturalismo presente na Amazônia, em sua pluralidade de povos indígenas e comunidades tradicionais, hoje ela é um território comum de resistência.
“A Amazônia está dividida em nove grandes países e, dentro desses países, já está dividida em estados. Assim, os Estados dividem os povos indígenas”, declarou o indígena à Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama)
A presença indígena também ultrapassou os debates formais. A abertura do fórum contou com representantes das nacionalidades indígenas de Pastaza, enquanto atividades realizadas em diferentes territórios amazônicos foram incorporadas à programação. Em Napo, por exemplo, organizações indígenas e comunidades Kichwa promoveram uma mobilização contra a mineração no rio Jatunyaku.
A próxima edição ocorrerá na Colômbia, cuja sede do Fospa estará na cidade de Mocoa, dando continuidade à articulação regional. A cidade é a capital do departamento de Putumayo, localizada no sul do país, na transição entre a Cordilheira dos Andes e a Amazônia.
Um fórum nascido há 24 anos
O Fospa surgiu em 2002, em Belém, no Pará, como parte do processo de articulação do Fórum Social Mundial. Desde o início, a proposta foi aproximar organizações sociais, povos originários e comunidades tradicionais dos nove países e territórios da Bacia Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa.
As primeiras edições ocorreram em Belém, em 2002 e 2003; depois, o encontro passou por Ciudad Guayana, na Venezuela, em 2004; Manaus, em 2005; Santarém, em 2010; Cobija, na Bolívia, em 2012; Macapá, em 2014; e Tarapoto, no Peru, em 2017. O processo foi incorporando, ao longo dos anos, pautas relacionadas à defesa territorial, aos grandes projetos de infraestrutura, ao extrativismo e aos direitos dos povos amazônicos.
O encontro buscou transformar as experiências acumuladas nas duas últimas décadas em uma agenda comum de ação
A continuidade do Fospa também ajuda a compreender a mudança de perspectiva sobre a Amazônia. O que em muitos espaços políticos era tratado prioritariamente como uma questão ambiental passou a ser formulado também como uma questão de direitos, soberania, democracia e autodeterminação dos povos.
Essa mudança está presente na própria concepção da edição de 2026. O encontro buscou transformar as experiências acumuladas nas duas últimas décadas em uma agenda comum de ação, com compromissos regionais e mecanismos de articulação entre organizações dos diferentes países.
Extrativismo, mineração e disputa pelos territórios
A organização do Fospa apresentou como prioridade a construção de estratégias para ampliar os territórios livres de mineração e hidrocarbonetos e fortalecer alternativas econômicas baseadas na agroecologia, no autogoverno e nos chamados direitos da Natureza.
A pauta ganha peso particular no Equador, país que sediou o encontro. A região amazônica equatoriana permanece marcada por conflitos envolvendo exploração petrolífera e mineração. A discussão sobre os direitos da Natureza, reconhecidos pela Constituição equatoriana, também esteve presente como uma tentativa de deslocar a relação jurídica tradicional que trata florestas, rios e ecossistemas como objetos de exploração ou propriedade.
No plano regional, os participantes relacionaram o avanço das atividades extrativas à contaminação dos rios, à perda de biodiversidade, à violência contra defensores dos territórios e à pressão sobre os modos de vida indígenas e comunitários. A declaração final e o plano de ação elaborados em Puyo defenderam, entre outras medidas, o reconhecimento de territórios como zonas de exclusão de atividades extrativas, a revisão de concessões minerárias e petrolíferas e o fortalecimento das formas indígenas de proteção territorial.
Amazônia em um momento de pressão crescente
A importância política do encontro está relacionada ao momento vivido pela região. A Amazônia atravessa simultaneamente processos de desmatamento, degradação ambiental, expansão de atividades extrativas, mudanças climáticas e conflitos territoriais. Para os movimentos reunidos em Puyo, esses fenômenos não podem ser tratados isoladamente.
A posição defendida pelo Fospa é que a crise ambiental está vinculada a um modelo econômico que transforma territórios, recursos naturais e modos de vida em ativos econômicos. Por isso, as organizações defendem que políticas de conservação não sejam formuladas sem a participação dos povos que vivem na floresta.
Os povos originários não aparecem apenas como populações afetadas pela crise ambiental, mas como sujeitos políticos capazes de formular propostas
Essa abordagem também coloca em questão algumas respostas apresentadas como soluções para a crise climática. O debate realizado no fórum incluiu financiamento climático, dívida, transições econômicas e aquilo que os movimentos classificam como “falsas soluções” climáticas. A proposta é que a transição para uma economia de baixo carbono não reproduza mecanismos de concentração territorial e exploração que já atingem a Amazônia.
O protagonismo indígena é particularmente significativo neste debate. Os povos originários não aparecem apenas como populações afetadas pela crise ambiental, mas como sujeitos políticos capazes de formular propostas sobre governança, economia, conservação e futuro dos territórios.
De declaração a plano de ação
O encerramento do XII FOSPA produziu a chamada Declaração Política de Puyuk, nome originário de Puyo, acompanhada de um plano de ação para orientar a articulação dos movimentos amazônicos. O documento procura dar continuidade às decisões tomadas no encontro e estabelecer uma agenda comum para os próximos anos.
Entre as propostas estão a articulação de ações contra o avanço do extrativismo, o fortalecimento das redes de defesa territorial, a proteção de mulheres defensoras, a criação de mecanismos de alerta e a ampliação da participação dos povos indígenas nas decisões que afetam a Amazônia.
O que o Fospa propõe é transformar um encontro de organizações em uma rede política permanente. Seu peso não está na tentativa de conectar conflitos que normalmente aparecem separados no debate público: uma comunidade ameaçada por uma mina no Equador, um povo indígena pressionado pela exploração petrolífera, comunidades ribeirinhas afetadas pela degradação dos rios ou organizações amazônicas brasileiras que enfrentam grandes projetos de infraestrutura.
“Essa dimensão transfronteiriça é uma das principais razões para a permanência do Fórum. A floresta não se limita às fronteiras nacionais, e os impactos econômicos, ambientais e climáticos tampouco. Para os povos reunidos em Puyo, a resposta também precisa ultrapassar essas fronteiras”, declarou Ir. Laura Vicuña, do Cimi.
