O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em 1º turno, uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil- conhecida como marco temporal.
A votação ocorreu em dois turnos. No 1º, o texto foi aprovado por 52 votos a favor e 14 contra, além de uma abstenção, do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já no 2º, por 52 votos a favor e 15 votos contra – com a mesma abstenção de Calheiros.
A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
- O PT foi o único partido, nos dois turnos a ter todos os senadores votando contra o Marco Temporal;
- Já todos os senadores do PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSB, Podemos, PSDB e Novo votaram a favor;
- O PSD e o MDB tiveram votos mistos: no primeiro, foram 8 votos a favor e 4 contra, enquanto no segundo foram 5 votos a favor e 2 contra. O PDT teve um voto “sim” e um voto “não”.
- A única abstenção foi do senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Como votaram os senadores no 1º turno:
Como votaram os partidos no 1º turno:
Como votaram os senadores no 2º turno:
Como votaram os partidos no 2º turno:
