Lideranças indígenas como Márcio Kókoj, Kixirrá Jamamadí, o cacique Ilson dos Avá-Guarani e Kretã Kaingang da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntaram-se a ativistas do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e intelectuais progressistas para o evento de lançamento do relatório anual de violência contra os povos indígenas com dados de 2024 na abertura da Semana Acadêmica de Antropologia e Arqueologia da UFPR. O evento, realizado no dia 29 de setembro, foi marcado por uma contundente denúncia da violência imposta principalmente pelo Estado e pelo latifúndio, com destaque às lutas intensas que ocorrem atualmente no oeste do Paraná e em Campo Largo, tanto nos territórios Avá-Guarani quanto Kaingang.
Márcio Kókoj abriu o evento com cânticos e uma fala sobre o que significa cultura e espiritualidade para os povos originários, destacando a centralidade na questão de terra e como isso transcende determinadas formações culturais: “[a cultura] são nossas terras, nosso povo, nosso pensamento, é muito amplo”.
Essa constatação foi endossada pelas outras lideranças indígenas posteriormente, no sentido de ampliar a noção de cultura e luta espiritual para a própria possibilidade territorial de se exercer as práticas religiosas.
Em sua fala, o cacique Ilson aponta: “Quando falamos de espiritualidade, falamos de tudo, não temos a liberdade de praticar nossa cultura. Por vezes a violência ocorre dentro da casa de reza, nosso rezador foi sequestrado e torturado com socos, chutes, coronhada de pistola; nosso tiramõe levou um tiro dentro da casa de reza. Nossa luta vai muito além da física. Nossas crianças estão traumatizadas, nossas mulheres não dormem durante a noite; toda vez que fechamos os olhos para dormir, ouvimos tiros e gritos. Isso não sai da cabeça, porque aconteceu muitas vezes. A Força Nacional não impediu que nada acontecesse, casas queimadas, parentes baleados, nossa história destruída.” Em outro momento, o cacique afirmou: “Estamos dispondo de nossas vidas para proteger a vida em comunidade e a natureza, que chamamos de Mãe-Terra.”
A missionária Marline Buzatto, do CIMI, iniciou a apresentação do relatório, subdividido em violências contra o patrimônio, violências contra a pessoa e violências por omissão do poder público. Na primeira seção, incluem-se casos que vão desde morosidade nos processos de reivindicação até invasões diretas contra o território indígena.
Destaca-se o fato de que 49% de terras indígenas ainda não foram demarcadas, isto é, tiveram sua legitimidade admitida pelo Estado mas os processos de demarcação ainda estão inconclusos. Outras 19,3% encontram-se sem providências a respeito, ou seja, sequer foi iniciada qualquer admissão por parte do Estado. As lideranças indígenas destacam que sem o processo de demarcação concluída, não é possível obter aval da Justiça para construir escolas ou outras instituições básicas. Destaca-se ainda que, nas áreas regularizadas, que são minoria, é onde ocorre a maior incidência de invasões.
Sobre os dados de violência contra a pessoa, totalizam-se 424 casos, mas Buzatto destaca que há muita subnotificação. Entre esses casos, contabilizam-se 211 homicídios dolosos, 20 culposos, 31 tentativas de homicídio, 20 ameaças de morte, 20 casos de violência sexual e 39 de racismo e discriminação. O estado com mais homicídios é Roraima, com 57. O Paraná registrou 3 homicídios, sendo duas decapitações: Marcelo Ortiz, 33 anos, da Tekoha Jevy e Everton Rodrigues, 21, filho do cacique da Tekoha Yvyju Awary; e um feminicídio: Jessicléia, 17 anos, da Tekoha Guasu Guavirá.
A respeito da violência contra as pessoas indígenas no Paraná, o cacique Ilson afirmou que desde 2024 no território Avá-Guarani de Guaíra são “seis ataques armados de grandes fazendeiros apoiados e escoltados pela PM-PR”, que nenhuma dessas violências foi investigada ou punida pelo Estado, que muitas vezes aponta como culpados outros indígenas. Houveram duas pulverizações com agrotóxicos com o intuito de envenenar os indígenas e quatro atropelamentos, além de sequestros, tortura e baleados. “Em nossa comunidade sofremos três ataques a tiros, um na minha casa. Hoje (29/09) tentaram queimar a casa da Vilma, uma garrafa com querosene foi jogada, mas não quebrou, e se quebrasse? Ela teria tempo de tirar as 3 meninas delas lá de dentro antes de pegar fogo?”
“Foi no Natal [de 2024] que ocorreu o ataque mais brutal, um indígena ficou paraplégico e outro perdeu parte do maxilar por conta do tiro de doze, mas pra polícia nós somos os terroristas, os bandidos. Consideram nosso arco e flecha arma branca, nossa cultura satânica, mas com esse arco e flecha não temos chance contra pistola e arma de grosso calibre”, declara o cacique, e acrescenta, “Nossas crianças deixaram de ser crianças para se tornarem guerreiros, porque veem derramamento de sangue todos os dias […] Quando o Everton foi decapitado, foi uma mensagen de ódio claro, com ameaça de queimar nossas crianças no ônibus, de assassinato, de tortura.”
O terceiro tópico do relatório, violência por omissão do poder público, totaliza 311 casos no país, sendo 84 mortes por desassistência à saúde, sobretudo crianças. No Paraná, foram 28 casos de omissões. Buzatto aponta que as últimas emendas parlamentares como a PEC do arrendamento, a PL da devastação e o Marco Temporal são os mecanismos jurídicos que aprofundam a violência contra os povos indígenas. “O único direito que o Marco Temporal protege é o direito de posse dos invasores.”
Logo após, se deu a fala do cacique Ilson que, além dos trechos supracitados, colocou que “Não basta apenas estudarmos a antropologia, a mudança de culturas. Porque os indígenas são lembrados nas escolas no dia 19 de abril, quando as escolas dão uma figurinha e diz que é dia do índio, mas os indígenas também sofrem nas escolas, alunos trancados em sala de aula para não se misturarem com alunos não indígenas, pais proibindo os filhos de verem aulas com alunos indígenas, alunos indígenas sendo castigados publicamente em sala de aula.” Posteriormente, Márcio Kókoj falou no mesmo tom, apontando que não se trata de estudar o passado indígena, pois hoje o indígena e o não-indígena são contemporâneos, e o mais importante é estudar quais são as lutas dos indígenas hoje, pois “o sangue indígena é derramado hoje”.
Em seguida, Kixirrá Jamamadí falou sobre os problemas que os indígenas enfrentam morando em cidades. Aborda o caso do fechamento da casa de passagem indígena de Curitiba promovido na última gestão Rafael Greca (prefeito) e Ratinho Júnior (governador), ambos do PSD. Também comemorou a iminente comemoração da Moradia Estudantil Indígena da UFPR, fruto de uma longa ocupação realizada no prédio do DCE da Universidade.
Após uma intervenção do Comitê de Apoio acerca dos promotores dessa violência no Paraná, Ilson e Kixirrá deram novas declarações. O cacique aponta que “[…] grande mídia não quis noticiar nossa luta e, quando fez, ligou os indígenas a terrorismo e ao tráfico de drogas, por isso nem deixamos mais a RIC TV entrar na aldeia. Mas muitos jornais independentes nos apoiaram. Sobre os executores da violência, há o Invasão Zero, que tem participantes do Estado, dos fazendeiros e de forças policiais como Polícia Marítima (NEPOM) e Polícia de Fronteira (BPFRON). A polícia abre caminho para fazendeiros armados; ela faz uma dupla função, permite que eles ataquem e impedem que nós tenhamos atendimento médico. Em pelo menos três retomadas o Invasão Zero agiu junto com a Policia, enterrando tudo com retroescavadeira, soterrando casas, comida, queimando barracos, atirando […]” Kixirrá endossou as declarações e atestou que “Nossa Palestina é aqui, há 525 anos estamos em guerra.”
