O Ministério Público Federal (MPF) do Pará iniciou, na terça-feira (1), uma ação civil pública contra duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no oeste do estado.
Segundo o órgão, Edward Mantoanelli Luiz e Joaci Sampaio Lima utilizaram as redes sociais para disseminar áudios que atacam os direitos ao reconhecimento e a dignidade das comunidades originárias.
Na mensagem, Luiz teria afirmado que a Terra Indígena Cobra Grande, na cidade de Santarém (PA), não passaria de “manipulações identitárias” e deslegitimou a autodeclaração das etnias indígenas que vivem no território, chamando-as de “mestiços e caboclos”.
O MPF destaca que Luiz, que já foi processado anteriormente por racismo, mantém um blog desde 2005 com o intuito de rechaçar as comunidades indígenas da região.
Joaci Sampaio, segundo acusado na ação civil pública, é denunciado por compartilhar áudios com mensagens semelhantes, onde declara que não defende “a transformação de caboclos, ribeirinhos, mestiços em povos indígenas”.
Para o Ministério Público, ao negar o direito ao reconhecimento étnico dos povos indígenas do Baixo Tapajós, os dois homens têm o objetivo de impedir os processos de demarcação dos territórios para a proteção de interesses próprios ou de terceiros.
“Negar o reconhecimento étnico e cultural equivale a desconsiderar a própria existência coletiva desses povos enquanto sujeitos de direitos diferenciados. É uma violência moral simbólica, que tem por objetivo perpetuar uma lógica colonial de invisibilização e exclusão dos povos indígenas”, defendeu o procurador Vítor Vieira Alves na ação.
À Justiça Federal, o MPF solicita uma indenização no valor de R$ 10 milhões, a ser depositada em uma conta judicial vinculada ao Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog).
