A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) protocolou, na terça-feira (9/4), quatro projetos de lei voltados à proteção dos povos indígenas. O anúncio foi feito durante sessão solene que celebrou os 21 anos do Acampamento Terra Livre (ATL) e os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A sessão solene reuniu cerca de 300 indígenas no plenário da Câmara, com presença de lideranças como o cacique Raoni, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania Macaé Evaristo, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Joênia Wapichana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias e o secretário da Saúde Indígena Weibe Tapeba.
O primeiro projeto, o PL 1527/2025, busca combater a violência obstétrica contra mulheres indígenas, garantindo o acompanhamento por parteiras tradicionais e profissionais indígenas de saúde durante todo o processo de pré-natal, parto e pós-parto. A proposta também prevê a capacitação de profissionais de saúde para respeitar os saberes tradicionais e as línguas indígenas, além de exigir que hospitais ofereçam planos de parto específicos e criem canais de denúncia para casos de violência obstétrica.
O segundo projeto (PL 1528/2025) propõe a criação de um seguro climático como resposta aos impactos das mudanças climáticas sobre as comunidades tradicionais. Inicialmente pensado para extrativistas de castanha-da-amazônia, a proposta foi ampliada para atender produtores de todos os biomas brasileiros afetados por eventos extremos como secas e enchentes.
A terceira proposta (PL 1529/2025) trata da criação de uma renda por meio do reconhecimento oficial da denominação de origem para produtos e serviços desenvolvidos por povos indígenas. O projeto visa fortalecer economias sustentáveis e valorizar a produção originária.
Já o quarto projeto de lei (PL 1530/2025) prevê a criação de um fundo de incentivo à agroecologia, destinando recursos para apoiar a produção de alimentos, o extrativismo sustentável e o artesanato tradicional de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco e pescadores artesanais.
“Enquanto subsidiam veneno, nossas práticas sustentáveis seguem invisibilizadas. Queremos um Fundo Nacional para a roça tradicional, o extrativismo e o artesanato dos povos da terra. Quem alimenta o povo merece orçamento, não bala”, pontua a deputada Célia.
O cacique Raoni, 93 anos, discursou na sessão e pediu para que os indígenas continuem lutando pelos direitos. “Há muito tempo, comecei a ter esse papel para defender o nosso povo e até hoje eu luto para defender o nosso direito, para que haja uma terra, para que a nova geração tenha seu próprio modo de vida dentro do território. E é isso que eu peço para vocês, que continuem lutando, que tenham força”, afirmou Raoni.
Veja o discurso do cacique Raoni:
Antes da sessão solene na Câmara, milhares de indígenas marcharam rumo ao Congresso Nacional com o lema “Nosso futuro não está à venda”. Durante a mobilização, os povos originários utilizaram uma réplica da estátua da Justiça com um cocar como forma simbólica de reivindicar o respeito aos direitos tradicionais garantidos pela Constituição Brasileira.
